Resultados para "1004074-72.2024.8.26.0347" – Página 31 de 45

Regiane Da Cruz Queiroz e outros x Joao Francisco Martins

ID: 332949080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-79.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DA CRUZ QUEIROZ VICTOR CARLOS PINHEIRO MACHADO

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO MARTINS

Intimação

Advogados:

EDSON ALMEIDA DA MOTA

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ANTÔNIO CEZAR DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-79.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor Carlos Pinheiro Machado - - Regiane da Cruz Queiroz - Joao Francisco Martins -…

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Jose Luis Rigamonti x Detran - Departamento Estadual De Trânsito - São Paulo

ID: 337580158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003370-49.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS RIGAMONTI

Polo Passivo:

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS RIGAMONTI

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ANDRÉ LIMA BEZERRA

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Processo 0003370-49.2023.8.26.0529 (processo principal 1004074-21.2018.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Luis Rigamonti - …

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Processo nº 1004074-17.2021.4.01.3804

ID: 343383620

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-17.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004074-17.2021.4.01.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : GILMAR DA SILVA DE PAULA ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) A…

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Roberto Legramandi x Rede Ibero-Americanda De Associações De Idosos Do Brasil - Riaam Brasil

ID: 335087676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-72.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LEGRAMANDI

Polo Passivo:

REDE IBERO-AMERICANDA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM BRASIL

Intimação

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

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RODINEI NAVARRO VEIGA

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Processo 1004559-72.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Legramandi - Rede Ibero-americanda de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Vistos. Cuidam os autos de… Processo 1004559-72.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Legramandi - Rede Ibero-americanda de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Vistos. Cuidam os autos de ação onde a parte autora pugna pela declaração de inexistência de negócio jurídico, cumulada com inexigibilidade de valores, repetição de indébito ou similares, buscando, inclusive, indenização por danos morais decorrentes de descontos indevidos em benefício previdenciário. A hipótese dos autos subsome-se na mesma tratada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas processo-paradigma n.º 2116802-76.2025.8.26.0000, Tema 59 - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, cuja ementa restou assim redigida: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. . " (TJSP - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2116802-76.2025.8.26.0000 - Rel. Des. Alvará Passos - Órgão Julgador: sessão permanente e virtual da Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins - Data do Julgamento: 29/05/2025). Pelo exposto, considerando a determinação constante no referido v. acórdão, suspendo o andamento deste processo pelo período de 1 (um) ano ou até que o IRDR referido seja julgado. Intime-se. - ADV: SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG), RODINEI NAVARRO VEIGA (OAB 469917/SP)

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Processo nº 1004074-32.2024.8.26.0037

ID: 305900002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-32.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. V. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1004074-32.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.V.S.A. - Vistos. Não há possibilidade de citação por edital no juizado, ante a expressa ve…

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Processo nº 1004074-79.2025.8.26.0010

ID: 302762240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004074-79.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1004074-79.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - 1 - Indefiro o pedido de tramitação do feito em se…

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Processo nº 1004074-92.2022.4.01.3800

ID: 301228334

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004074-92.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO XAVIER DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO VIEIRA MARCELO

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PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1004074-92.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE : MAURICIO XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOG…

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Fabiane Pereira Gomes e outros x Benedita Albina Gomes e outros

ID: 297093688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-96.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE PEREIRA GOMES MARIA DO CARMO GOMES

Polo Passivo:

BENEDITA ALBINA GOMES JOSé ANTôNIO FOGAçA GOMES MARIA IRENE GOMES MAURA DE ALMEIDA FOGASSA

Intimação

Advogados:

YLKA EID RAMIRE

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RAQUEL MARA SALLES DIAS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ROGER CARVALHO ROSA

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ALEKSANDER SZPUNAR NETTO

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Processo 0000327-96.2023.8.26.0079 (processo principal 1004074-42.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria do Carmo Gomes - - Fabiane Pereira Gomes - Maura de Almeida Fogassa …

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Deborah Barea Pinto e outros x Edmundo Carneiro De Campos e outros

ID: 293394190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000254-48.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH BAREA PINTO FABIANA BAREA PERES PINTO FELIPE BAREA PINTO

Polo Passivo:

EDMUNDO CARNEIRO DE CAMPOS JOHNATAN REIS DE CAMPOS SORAIA APARECIDA REIS DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

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MARCELLO GOMES PAIXÃO

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ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO

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Processo 0000254-48.2024.8.26.0481 (processo principal 1004074-34.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Deborah Barea Pinto - - Fabiana Barea Peres Pinto - - Felipe Bar…

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Processo nº 1004074-91.2025.8.26.0297

ID: 294597579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004074-91.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FRANCISCO DA SILVA

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Processo 1004074-91.2025.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clarice de Jesus - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça, bem como a prior…

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