Resultados para "1004075-02.2022.8.26.0291" – Página 31 de 37

Processo nº 1004075-87.2025.4.01.3504

ID: 321781866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-87.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA LEONEL DE SOUSA

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LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

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KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

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HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA

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ERICK FERNANDO DE LIMA

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GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004075-87.2025.4.01.3504 AUTOR: LINDALVA MARTINS RIBEI…

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Processo nº 1001557-16.2025.8.26.0394

ID: 326191084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001557-16.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE AURELIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE FORJAZ VILLALTA

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Processo 1001557-16.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Aurelio Rodrigues - Vistos. A parte autora ajuizou ação declaratória cumulada com pedido de indenização po…

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Processo nº 1004075-45.2025.4.01.3906

ID: 331216393

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004075-45.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CAMARA BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA DE CASSIA DE ARAUJO

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BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004075-45.2025.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1…

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Processo nº 1004075-47.2025.8.26.0048

ID: 311260089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004075-47.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. M. R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM

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Processo 1004075-47.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - - M.A.C.M. - Vistos. Ante o acordo entre as partes no CEJUSC e a concordância do Ministério Público (fl. 75), HOMOLOG…

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Banco Bmg S/A x Ronaldo De Sene

ID: 293896800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-43.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

RONALDO DE SENE

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANK ZOCANTE DURANTI

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004075-43.2024.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004075-76.2025.8.26.0006

ID: 311041505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-76.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON PEREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON PEREIRA DE ASSIS

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Processo 1004075-76.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joilson Pereira de Assis - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 98/99 e 105/108 como emendas das iniciais…

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Processo nº 1004075-82.2025.8.13.0024

ID: 278883251

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ONDULINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES

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GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004075-82.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ONDULINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES (OAB SP506562) ADVOGADO(A) : KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB SP…

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Processo nº 1004075-54.2024.4.01.3300

ID: 257881001

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-54.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

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FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

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ANDRE DA COSTA NUNES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF …

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Processo nº 1004075-54.2024.4.01.3300

ID: 257877183

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-54.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

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FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

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ANDRE DA COSTA NUNES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF …

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G. F. Da Silva Comercio E Prestação De Serviços De Limpeza - Me x Banco Votorantim S.A.

ID: 291135963

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006160-24.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DA SILVA COMERCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS DE LIMPEZA - ME

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA KEI SATO

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TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

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DINAMAR RUIZ FERREIRA PESSOLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006160-24.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006160-24.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: G. F. da Silva Comercio e Prestação de Serviços de Limpeza - Me - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PROCESSUAL QUERELA NULLITATIS INSANABILIS ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (Nº1003202-02.2022.8.26.0291), POR VÍCIO NA CITAÇÃO, REALIZADA EM ENDEREÇO DIVERSO DA AUTORA, VIOLANDO O DIREITO DE DEFESA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL DESCABIMENTO CITAÇÃO REALIZADA NO ENDEREÇO INFORMADO PELA AUTORA NO CONTRATO CELEBRADO COM O BANCO RÉU DEVER DE COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DESCUMPRIMENTO PELA AUTORA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E LEALDADE (ARTS. 113 E 422 DO CC) CITAÇÃO VÁLIDA - CARTA ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO E RECEBIDA POR PESSOA IDENTIFICADA QUE NÃO RECUSOU A ENTREGA DA CARTA TAMPOUCO INFORMOU NÃO TER PODERES PARA TAL, SENDO VÁLIDO E EFICAZ O ATO PROCESSUAL (ART. 248, §§1º E 2º, CPC) - RECURSO NEGADO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CABIMENTO - ATUAÇÃO TEMERÁRIA DA AUTORA PROCURANDO ALTERAR A VERDADE DOS FATOS VISANDO OBTER VANTAGEM ILÍCITA COM A AÇÃO JUDICIAL, ALÉM DE INTERPOR RECURSO COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO PATENTE A INTENÇÃO DA AUTORA APELANTE, AO PROPOR A AÇÃO DECLARATÓRIA (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS), EM PROTELAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ALEGANDO NULIDADE DE ALGIBEIRA, QUE FOI CONTRAPOSTA PELAS PROVAS DOCUMENTAIS PRODUZIDAS DEMONSTRANDO QUE A AUTORA REGISTROU A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NA JUCESP, EM 02/07/2019, PORÉM, AO POSTERIORMENTE CELEBRAR O CONTRATO COM O BANCO RÉU, EM 07/11/2019, INDICOU O ENDEREÇO ANTIGO DE SUA SEDE, COM O NÍTIDO PROPÓSITO DE SE BENEFICIAR DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO NA CITAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL - VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE BOA-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL INTELIGÊNCIA DO ART. 80, II E ART. 81, DO CPC PEDIDO DO BANCO RÉU ACOLHIDO - MULTA ARBITRADA EM 1% DO VALOR DA CAUSA. RECURSO NEGADO, COM A IMPOSIÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA AUTORA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dinamar Ruiz Ferreira Pessolo (OAB: 130229/SP) - Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - 3º andar

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