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Resultados para "1004081-15.2021.8.26.0462" – Página 31 de 38

Processo nº 1004081-04.2024.8.26.0270

ID: 301255651
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-04.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Diego Maciel dos Santos - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DIEGO MACIEL DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE ITAPEVA, extinguindo o processo co… Ver mais

Processo nº 0000577-52.2022.8.26.0019

ID: 296628432
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000577-52.2022.8.26.0019 (processo principal 1004081-54.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.D.O.R. - Vistos. Trata-se de requerimento do autor para que seja determinado à serventia o registro da penhora conforme indicado pelo Cartório de Registro… Ver mais

Processo nº 0001743-06.2025.8.26.0637

ID: 293460818
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001743-06.2025.8.26.0637 (processo principal 1004081-67.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.R. - Vistos. À partida, recebo a petição de fls. 14/15 como emenda à inicial, que ora defiro. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsion… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004081-67.2025.4.01.3901 AUTOR(A): MOISES RODRIGUES ROBEIRO REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A) DA(O) … Ver mais

Processo nº 1004081-27.2025.8.26.0348

ID: 319811277
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-27.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.C.S. - Vistos. Fls. 39: cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue ou enviado pela parte autora ao INSS para que este informe se o requerido, devidamente … Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004081-97.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENITO FERREIRA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO RIBEIRO … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004081-82.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004081-97.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE ASSUNCAO Vistos. Primeiramente… Ver mais
Intimação
Processo 0000196-67.2025.8.26.0236 (processo principal 1004081-09.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Z.M.S.F. - D.H.M.F. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obriga… Ver mais

Processo nº 1004081-27.2025.8.26.0445

ID: 331247517
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-27.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Cesar Amorin Santos - Fls. 46: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, e, em consequê… Ver mais