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Resultados para "1004083-90.2024.8.26.0296" – Página 31 de 37

S. C. x B. M. De O. L.

ID: 294151803
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - S.C. - B.M.O.L. - VISTOS, ETC. Recebo os embargos declaratórios de págs. 422/428, tempestivamente interpostos e devidamente respondidos pela parte contrária. Primeiramente, necessário contextualizar que o ora Réu … Ver mais
Processo 1004083-47.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mabel Conceição Schenk Rossetti - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais
Intimação
Processo 0001394-90.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTO POSTO PLANALTO JAG LTDA - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos às fls. 119-123, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, porquanto a sentença embargada não padece das om… Ver mais
Processo 1004083-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Vitor de Almeida Lima - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 1040596-29.2025.8.11.0041

ID: 312402863
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1040596-29.2025.8.11.0041 (P) VISTOS, Trata-se de Ação de Imissão na Posse com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ALEXSSANDRO RAMOS DE FREITAS, ROGÉRIO RAMOS DE FREITAS e RICARDO RAMOS DE FREITAS em face de SEBASTIÃO PEIXOTO PULFIRIO. Os Autores alegam ser os legítimos proprietários d… Ver mais

Processo nº 1004083-76.2024.8.26.0236

ID: 291979814
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-76.2024.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Augusto Cocato - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial requerido por AUGUSTO COCATO, interdito representado por sua curadora, Maria Aparecida Sabbadini Cocato, alegando, em síntese, que: a) é condôm… Ver mais

Processo nº 1004083-04.2023.4.06.3825

ID: 309000200
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004083-04.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : DELARUY FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL BELIZARIO SANTOS SILVEIRA (OAB MG223129) ADVOGADO(A) : LUNNA CANTIDIO BRANDAO (OAB MG176837) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR LACERDA (OAB MG047706) ADVOGADO(A) : ANTONIO EDVALDO ROCHA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0000657-56.2010.8.11.0018. Vistos. Os executados José Carlos Bressan e Iracema Antonia Contato Bressan, qualificados nos autos, apresentou Exceção de pré-executividade no cumprimento de sentença que lhe move Emilio Cass… Ver mais
Intimação
ADV: Susete Gomes (OAB 163760/SP) Processo 0001394-90.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: AUTO POSTO PLANALTO JAG LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação pela qual pretende o autor que a re… Ver mais

Processo nº 1004083-70.2025.8.11.0006

ID: 310831759
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004083-70.2025.8.11.0006 V… Ver mais
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