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Processo nº 0002257-59.2025.8.26.0248

ID: 330841710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002257-59.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDO PERON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO

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Processo 0002257-59.2025.8.26.0248 (processo principal 1004085-10.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabio Fernando Peron - Buscando meio mais eficaz par…

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Processo nº 1004085-61.2018.8.26.0008

ID: 331457758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004085-61.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

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Processo 1004085-61.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Diante da satisfação da parte credora quanto ao seu crédito (fls. 399), JULGO EXTINT…

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Processo nº 0002176-63.2023.8.26.0642

ID: 331817025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002176-63.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SOARES BATISTA

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RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR

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Processo 0002176-63.2023.8.26.0642 (processo principal 1004085-60.2022.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio de…

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Processo nº 1004085-29.2025.8.13.0024

ID: 336901598

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-29.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KENIA CINTIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004085-29.2025.8.13.0024/MG AUTOR : KENIA CINTIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) DESPACHO Defiro a dilação de prazo por 15 (quinze)…

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Processo nº 1004085-76.2025.8.26.0053

ID: 300793785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004085-76.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA FERNANDES T.R.F. RODRIGUES HOLDING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AMERICO GAIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-76.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tania Regina Fernandes - - T.r.f. Rodrigues Holding Administradora de Bens Ltda. - ANTE O EXPOSTO, con…

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Processo nº 0004462-17.2025.8.26.0004

ID: 293007802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004462-17.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA, MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004462-17.2025.8.26.0004 (processo principal 1004085-39.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - - ALMEIDA, MENDONCA DE ALMEID…

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Processo nº 1004085-06.2023.8.26.0099

ID: 322905443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004085-06.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

Intimação

Advogados:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE

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Processo 1004085-06.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - Fls. 1859/1924: A parte executada postula pela concessão de novo prazo de 120…

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Processo nº 1004085-06.2023.8.26.0099

ID: 322905974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004085-06.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

Intimação

Advogados:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-06.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - Fls. 1859/1924: A parte executada postula pela concessão de novo prazo de 120…

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Alfa Seguradora S.A x Elektro Redes S/A

ID: 294173714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004376-74.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004376-74.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004376-74.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Alfa Seguradora S.a - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGADOS DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS POR OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. DEMANDA INDENIZATÓRIA EM VIA REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1.000/2021, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, QUE, DIFERENTEMENTE DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010, NÃO MAIS ESTABELECE A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. RESSALVA EXPRESSA AO DIREITO DO CONSUMIDOR (OU SEGURADORA) DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO EQUIPAMENTO DANIFICADO ANTES DE SOLICITAR O RESSARCIMENTO OU ANTES DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS POR PARTE DA DISTRIBUIDORA. NECESSIDADE, DE TODA FORMA, DE DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA DO DANO E SUA NATUREZA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NO ART. 602, CAPUT, VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 1.000, E DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS OU PEÇAS SUBSTITUÍDAS, PARA EXAME PELA CONCESSIONÁRIA, EXTRAJUDICIAL OU JUDICIALMENTE. SEGURADORA-AUTORA QUE, NO CASO DOS AUTOS, NOTIFICOU A CONCESSIONÁRIA NA VIA ADMINISTRATIVA, MAS DEIXOU DE COMPROVAR A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, NÃO TENDO PRESERVADO, OUTROSSIM, AS PEÇAS REPARADAS, INVIABILIZAÇÃO A ANÁLISE EM JUÍZO. QUEBRA, EM TAL HIPÓTESE, DO NEXO DE CAUSALIDADE, À LUZ DO ART. 611, § 3º, II, “D”, DA RESOLUÇÃO Nº 1000. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, I, DO CDC. APRESENTAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA, OUTROSSIM, DE RELATÓRIO EM CONFORMIDADE COM O ITEM 26 DO MÓDULO 9 DO PROCEDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST), INDICANDO A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PERTURBAÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO NA UNIDADE CONSUMIDORA,

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Alfa Seguradora S.A x Elektro Redes S/A

ID: 294174492

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004376-74.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004376-74.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004376-74.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Alfa Seguradora S.a - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGADOS DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS POR OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. DEMANDA INDENIZATÓRIA EM VIA REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1.000/2021, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, QUE, DIFERENTEMENTE DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010, NÃO MAIS ESTABELECE A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. RESSALVA EXPRESSA AO DIREITO DO CONSUMIDOR (OU SEGURADORA) DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO EQUIPAMENTO DANIFICADO ANTES DE SOLICITAR O RESSARCIMENTO OU ANTES DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS POR PARTE DA DISTRIBUIDORA. NECESSIDADE, DE TODA FORMA, DE DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA DO DANO E SUA NATUREZA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NO ART. 602, CAPUT, VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 1.000, E DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS OU PEÇAS SUBSTITUÍDAS, PARA EXAME PELA CONCESSIONÁRIA, EXTRAJUDICIAL OU JUDICIALMENTE. SEGURADORA-AUTORA QUE, NO CASO DOS AUTOS, NOTIFICOU A CONCESSIONÁRIA NA VIA ADMINISTRATIVA, MAS DEIXOU DE COMPROVAR A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, NÃO TENDO PRESERVADO, OUTROSSIM, AS PEÇAS REPARADAS, INVIABILIZAÇÃO A ANÁLISE EM JUÍZO. QUEBRA, EM TAL HIPÓTESE, DO NEXO DE CAUSALIDADE, À LUZ DO ART. 611, § 3º, II, “D”, DA RESOLUÇÃO Nº 1000. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3º, I, DO CDC. APRESENTAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA, OUTROSSIM, DE RELATÓRIO EM CONFORMIDADE COM O ITEM 26 DO MÓDULO 9 DO PROCEDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST), INDICANDO A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PERTURBAÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO NA UNIDADE CONSUMIDORA,

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