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Resultados para "1004086-23.2022.8.26.0229" – Página 31 de 38

Processo 1004086-80.2023.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima… Ver mais
Processo 1004086-11.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Costa Pinheiro - Lucilaine Costa Campos de Oliveira - - Adriana Costa de Miranda - - Elizeu Costa e outro - Vistos. Fl. 331: ciência à inventariante e demais herdeiros. Afasto a contestação por negativa geral, apre… Ver mais

Processo nº 1004086-65.2025.8.26.0278

ID: 300660355
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004086-65.2025.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se a requerida recebe algum benefício previdenciário/assistencial ou é proprietária… Ver mais
DESPACHO Nº 1004086-23.2023.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargdo: Banco Agibank S/A - Embargte: COOPERATIVA CENTRAL… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004086-92.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: MARA LIA DE ALCANTARA MENDES Advogado do(a) AUTOR: THIAGO ITALO SILVA SANTOS - MA25995 REU: INSTITUTO NA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004086-31.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Intimação
Processo 1501890-23.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PRISCILA GUEDES DOS SANTOS - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO a ré, PRISCILA GUEDES DOS SANTOS, à pena de 2 meses de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime de maus-tratos (artigo 136 do Có… Ver mais
Processo 0000174-20.2025.8.26.0297 (processo principal 1004086-42.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valeria Borges da Silva Gomes - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004086-73.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: G. H. N. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a… Ver mais
Intimação
Processo 0000493-66.2025.8.26.0368 (processo principal 1004086-23.2024.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.Q.C. - - L.Q.C. - J.A.C.N. - Vistos. 1) Fls. 49/50: o pedido de redução do valor da pensão alimentícia deve ser dirigido no processo princip… Ver mais