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Processo nº 1004086-04.2025.8.11.0013

ID: 339417413

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004086-04.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR MATHEUS DOMINGUES MACEDO SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004086-04.2025.8.11.0013. REQUERENTE: RENATO MATIAS DA SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR…

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Processo nº 0000174-20.2025.8.26.0297

ID: 307860548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000174-20.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA BORGES DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000174-20.2025.8.26.0297 (processo principal 1004086-42.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valeria Borges da Silva Gomes - Vistos. …

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G. H. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300571060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004086-73.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. H. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA BOZOLI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004086-73.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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H. De Q. C. e outros x J. A. Da C. N.

ID: 292518696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000493-66.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. DE Q. C. L. DE Q. C.

Polo Passivo:

J. A. DA C. N.

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO IROCHI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000493-66.2025.8.26.0368 (processo principal 1004086-23.2024.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.Q.C. - - L.Q.C. - J.A.C.N. - Vistos. 1) …

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Processo nº 1004086-68.2024.4.01.3305

ID: 317127866

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004086-68.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INDIANA ALVES PEDROSO Advogado do(a) RECO…

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Processo nº 0001800-85.2025.8.26.0358

ID: 319576781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001800-85.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE MIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç… Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Terras Alphaville Mirassol - Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos 1 a 8 (fls. 3/17) na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ressalto que a ausência da correção acima determinada ensejará o cancelamento da distribuição do incidente, independentemente de nova intimação, bem como que eventual demanda técnica deverá ser averiguada junto ao suporte técnico deste tribunal. No mesmo prazo, comprove o recolhimento da custa processual inicial, compreendida como a despesa de citação, na forma do artigo 247 do CPC com redação dada pela lei nº 14.195/2021 (observando-se que a diligência de oficial de justiça será permitida apenas para os casos específicos, como, por exemplo, no cumprimento de liminares ou com justificativa idônea), sob pena de incidência do disposto no art. 290 do CPC, cuja orientação no preenchimento das guias podem ser verificados através dos link's a seguir: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Postais com Citações e Intimações e http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ (preenchimento de guia para Taxa de Postagem) Certificado a ausência de recolhimento, tornem conclusos para determinar o cancelamento da distribuição. Int. Advogados(s): Stefano Cocenza Sternieri (OAB 306967/SP) - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)

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Processo nº 1004086-83.2025.4.01.3903

ID: 326796238

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004086-83.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNA BOLSANELO POZZEBON

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1004086-83.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Jones Herbert Monteiro x Embracon Administradora De Consorcio Ltda

ID: 330456995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004086-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONES HERBERT MONTEIRO

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004086-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jones Herbert Monteiro - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - 1)"Iniciada a fas…

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Byanka Augusto e outros x Aerolineas Argentinas S/A e outros

ID: 331660076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004086-23.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BYANKA AUGUSTO CONCEIçãO APARECIDA RODRIGUES CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S/A DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE HIGA MARQUES LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004086-23.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Byanka Augusto - - Conceição Aparecida Rodrigues Cardoso de Souza - DECOLAR.COM LTDA - - Aerolin… Processo 1004086-23.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Byanka Augusto - - Conceição Aparecida Rodrigues Cardoso de Souza - DECOLAR.COM LTDA - - Aerolineas Argentinas S/A - Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos e providencie-se a baixa definitiva no sistema. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FILIPE HIGA MARQUES LUIZ (OAB 416032/SP), GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO (OAB 412217/SP), GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO (OAB 412217/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FILIPE HIGA MARQUES LUIZ (OAB 416032/SP)

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Processo nº 0001800-85.2025.8.26.0358

ID: 335088766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001800-85.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE MIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç… Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Terras Alphaville Mirassol - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos 1 a 8 (fls. 3/17) na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ressalto que a ausência da correção acima determinada ensejará o cancelamento da distribuição do incidente, independentemente de nova intimação, bem como que eventual demanda técnica deverá ser averiguada junto ao suporte técnico deste tribunal. No mesmo prazo, comprove o recolhimento da custa processual inicial, compreendida como a despesa de citação, na forma do artigo 247 do CPC com redação dada pela lei nº 14.195/2021 (observando-se que a diligência de oficial de justiça será permitida apenas para os casos específicos, como, por exemplo, no cumprimento de liminares ou com justificativa idônea), sob pena de incidência do disposto no art. 290 do CPC, cuja orientação no preenchimento das guias podem ser verificados através dos link's a seguir: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Postais com Citações e Intimações e http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ (preenchimento de guia para Taxa de Postagem) Certificado a ausência de recolhimento, tornem conclusos para determinar o cancelamento da distribuição. Int. - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)

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