Resultados para "1004092-09.2022.8.26.0236" – Página 31 de 48

Processo nº 1004092-18.2024.4.01.4003

ID: 308765898

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004092-18.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA FONSECA AMORIM SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004092-18.2024.4.01.4003…

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Processo nº 1004092-04.2025.8.26.0624

ID: 308088908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004092-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. D. A. P. P. F. DE P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA ALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-04.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.D.A.P. - - P.F.P.F. - "Ante o exposto, com fundamento no arttigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c/c o artigo 1.571, IV…

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Processo nº 1004092-49.2023.4.01.4101

ID: 282762349

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004092-49.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE DOS SANTOS MOURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004092-49.2023.4.0…

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Processo nº 1004092-26.2025.4.01.3504

ID: 319370249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004092-26.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENIVAL SOARES COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ANTONIO DE SOUZA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004092-26.2025.4.01.3504 AUTOR: ENIVAL SOARES COUTO Ad…

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Processo nº 1004092-38.2025.8.26.0451

ID: 275920898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

4A IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI W4 IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA BONETE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniele Cristina Bonete (OAB 100184/PR) Processo 1004092-38.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W4 Importadora e Exportadora Ltda, 4a Importadora e Exportadora Eireli - Vistos. De…

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Processo nº 1001182-09.2022.8.26.0236

ID: 277279445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001182-09.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELA CRISTINA COSTA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Geretto Caldas Mazo (OAB 141285/SP) Processo 1001182-09.2022.8.26.0236 - Ação Civil Pública - Reqdo: Isabela Cristina Costa - Vistos. Fls. 1433 e 1441: Trata-se de pedido de homologaçã… ADV: Ana Paula Geretto Caldas Mazo (OAB 141285/SP) Processo 1001182-09.2022.8.26.0236 - Ação Civil Pública - Reqdo: Isabela Cristina Costa - Vistos. Fls. 1433 e 1441: Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado entre o Ministério Público e o Município de Ibitinga, cujos termos constam às fls. 1386/1388, que ora se transcreve: I) O MUNICÍPIO DE IBITINGA compromete-se a adotar todas as medidas administrativas necessárias à obtenção e à contratação de Serviço de Residência Terapêutica, bem como a efetiva transferência de [...] para tal equipamento imediatamente após a alta médica; II) O MUNICÍPIO DE IBITINGA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e o SAMS comprometem-se a iniciar intervenções junto à Equipe Técnica do Hospital Caibar Schutel e da Residência Inclusiva de Porto Ferreira, bem como com a própria [...], para preparar a jovem para a transferência, relatando-se nos autos as providências adotadas, por meio de Relatório Simplificado, a cada 15 dias; III) O MUNICÍPIO DE IBITINGA, por meio de sua SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, compromete-se a informar nos autos, a cada 30 dias, o andamento das providências administrativas adotadas para efetiva contratação da vaga em SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, e os trâmites para o recebimento da verba de custeio; IV) Descumprida qualquer das obrigações assumidas acima, sem prejuízo de outras penalidades previstas em legislação específica, o MUNICÍPIO DE IBITINGA e o SAMS arcarão com multa de R$ 50.000,00, a ser depositado em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitinga, além de multa diária no valor de R$ 100,00, até efetiva implementação das obrigações assumidas, com juros de 1% ao mês e correção monetária, de acordo com a tabela prática do TJSP. O acordo em questão deve ser acolhido nos moldes do pronunciamento já proferido nos autos às fls. 1022/1023, ocasião em que se reconheceu a possibilidade de recepção de ajustes dessa natureza como negócio jurídico processual (art. 190 do CPC), com a consequente suspensão do processo por convenção das partes (art. 313, II, do CPC). Ainda que o pacto celebrado possa repercutir na solução das controvérsias, verifica-se que foram estipulados prazos para o cumprimento das obrigações assumidas, além da previsão de prestações de contas e informações periódicas, o que recomenda o prosseguimento da ação para acompanhamento dessas providências no bojo do processo de conhecimento, sobretudo, em razão da periclitante situação da requerida I. Considerando a instrumentalidade das formas, a relevância do direito material envolvido e, também, o princípio da dignidade da pessoa humana, não se vislumbra, por ora, hipótese de resolução do mérito, mas sim de medida que assegura a efetividade da tutela pretendida e permite a fiscalização judicial das obrigações assumidas. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre o Ministério Público e o Município de Ibitinga e, com fundamento no art. 313, II, do CPC, suspendo o processo pelo prazo ajustado pelas partes. Intime-se o Município de Ibitinga para que dê cumprimento ao acordo, observando os lapsos temporais da avença. Ciência ao MP. Intimem-se.

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Processo nº 1003413-09.2022.8.26.0236

ID: 325880605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003413-09.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-09.2022.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Defiro a conversão em execução de titulo extrajudicial. Anote-se. Cite(m)-se… Processo 1003413-09.2022.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Defiro a conversão em execução de titulo extrajudicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art .246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Está decisão valerá como certidão do art. 828 do CPC para todos os efeitos, podendo a parte exequente, se assim desejar, e sob sua responsabilidade, imprimí-la e averbá-la nos órgãos/ofícios competentes. O(a)(s) exequente(s) deverá(ão) comunicar ao Juízo a averbação no prazo de 10 (dez) dias, ciente(s) da responsabilidade decorrente do §5º do mesmo dispositivo. Valor da causa: - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Processo nº 1004092-26.2025.4.01.3504

ID: 309547187

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004092-26.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENIVAL SOARES COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ANTONIO DE SOUZA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004092-26.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art…

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Banco Do Brasil S/A x Hortifruti Navegantes Guaruja Ltda,

ID: 324134928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004092-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HORTIFRUTI NAVEGANTES GUARUJA LTDA,

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA SANTANA JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-43.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Hortifruti Navegantes Guaruja Ltda, e outro - Vistos. Os embargos à execução const…

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 326211513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004092-10.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-10.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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