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Marlei Pinheiro Almeida x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz e outros

ID: 309367373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004094-32.2016.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLEI PINHEIRO ALMEIDA

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WILLIANS SILVA DUARTE (OAB/SP 320.087) RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB/SP 319.150) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB/SP 238.168)

Processo 1004094-32.2016.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlei Pinheiro Almeida - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o proces… Ver mais

I. T. R. x B. B. S. A.

ID: 297163437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-22.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. T. R.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 433.048) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 1004094-22.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - I.T.R. - B. - Vistos. ILAINE TRIGO ROCHA, ajuizou "ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais" em face de BANCO BMG S/A, todos qualificados no… Ver mais

Processo nº 0003025-42.2025.8.26.0132

ID: 325193081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003025-42.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.594) LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB/SP 487.505)

Processo 0003025-42.2025.8.26.0132 (processo principal 1004094-29.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana dos Santos Oliveira - Vistos. De modo a contribuir com a celeridade processual e razoável duração do processo, fica a parte exequente intimada a informar chave PIX (… Ver mais

Gilmar Conselho Oliveira x Postal Saúde - Caixa De Assistência E Saúde Dos Empregados Dos Correios

ID: 323345589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-10.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR CONSELHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

POSTAL SAúDE - CAIXA DE ASSISTêNCIA E SAúDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Intimação

Advogados:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB/MG 114.566) FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126.663) DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB/SP 338.851)

Processo 1004094-10.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gilmar Conselho Oliveira - Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Vistos. Inicialmente, no tocante à preliminar de concessão dos benefícios de gratuidade de justiça à … Ver mais

Processo nº 1004094-63.2025.4.01.3902

ID: 316068865

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004094-63.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MORAES CHAVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LIGIA SOUSA REBELO (OAB/PA 30.646)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004094-63.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITOR MORAES CHAVES REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004094-62.2017.8.26.0071

ID: 293737811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-62.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE RAFAELA PEPI AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB/SP 321.999)

Processo 1004094-62.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elizabete Rafaela Pepi Aguiar - Vistos. Elizabete Rafaela Pepi Aguiar propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para d… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Artefatos De Cimento Stelari Ltda Me

ID: 277000501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-89.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ARTEFATOS DE CIMENTO STELARI LTDA ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB/SP 254.402) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rodrigo Fachin de Medeiros (OAB 254402/SP) Processo 1004094-89.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Reqdo: Artefatos de Cimento Stelari Ltda Me - Vistos. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Banco Santander (B… Ver mais

Processo nº 1004094-56.2025.8.26.0047

ID: 278054013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-56.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI PARANAPANEMA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1004094-56.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Pr/sp - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para … Ver mais

Ricardo De Araujo Moreira x Frigelar Comercio E Industria Ltda

ID: 324893110

Tribunal: TJCE Órgão: 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000098-92.2024.8.06.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ARAUJO MOREIRA

Polo Passivo:

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Sentença

Advogados:

MARILISSE BOEIRA BELMONTE () MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35.570) VICTORIA TONIN CARMINATI (OAB/RS 107.082) PAULO EMILIO NUNES DE AQUINO (OAB/CE 46.652) TONY WESCLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/CE 38.413)

Processo nº: 3000098-92.2024.8.06.0019 Promovente: Ricardo de Araújo Moreira Promovido: Frigelar Comércio e Indústria Ltda, por seu representante legal Ação: Reparação de Danos Vistos em inspeção interna. Tratam-se os presentes autos de ação de reparação de danos materiais e morais entre as par… Ver mais

André Lopes Eireli-Me x Songer Dione Machado

ID: 293184447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004094-54.2020.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LOPES EIRELI-ME

Polo Passivo:

SONGER DIONE MACHADO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB/SC 38.062) LEANDRO MACHADO PRESSER (OAB/SC 16.732) JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (OAB/SC 28.110)

Processo 1004094-54.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - André Lopes Eireli-me - Songer Dione Machado - Indefiro o pleito formulado pelo exequente a fls.434/435. Conquanto a penhora de ativos financeiros do executado ocupe o primeiro lugar na ordem de prefer… Ver mais

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