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Processo nº 0001201-15.2022.8.26.0177

ID: 322647017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001201-15.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA SCHWARZWALDER SPROVIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO ESTRELA VIEGAZ

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JOLINE BORTOLAI BORBA

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ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO

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Processo 0001201-15.2022.8.26.0177 (processo principal 1004113-02.2021.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sandra Regina Schwarzwalder Sprovieri - Vistos. Defiro o bloqueio de val…

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Investnit Investimento S/A x Transruas Transportadora De Cargas E Armazem Eirelli

ID: 320495476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004113-59.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INVESTNIT INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

TRANSRUAS TRANSPORTADORA DE CARGAS E ARMAZEM EIRELLI

Intimação

Advogados:

JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES

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GILBERTO KAROLY LIMA

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ANGELA VILLA HERNANDES

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Processo 1004113-59.2024.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Investnit Investimento S/A - Transruas Transportadora de Cargas e Armazem Eir…

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Processo nº 0005914-35.2024.8.26.0477

ID: 315582031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005914-35.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANILO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MARCIANO FILHO

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Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concord… Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concordância da exequente, homologo a conta da Fazenda de fls. 23-39, com valor bruto de R$83.108,18 (R$75.776,29 do principal + R$7.331,89), para 31/07/2024. Decorrico o prazo para recurso voluntário, providencie o Exequente a requisição de pagamento via "requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)", nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: PAULO SERGIO MARCIANO FILHO (OAB 417980/SP)

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V. M. S. x J. S. P.

ID: 295782703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004113-45.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. M. S.

Polo Passivo:

J. S. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA TAIS SILVA DE FARIA

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Processo 1004113-45.2022.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.S. - J.S.P. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução d…

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Processo nº 1004113-98.2025.8.26.0132

ID: 293444314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004113-98.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO NAVARRO DURVAL RIBEIRO MARIA TULIO NAVARRO ROSELI APARECIDA NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIGLES WILLIAN DUARTE RIBEIRO

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Processo 1004113-98.2025.8.26.0132 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Tulio Navarro - - Antonio Aparecido Navarro - - Roseli Aparecida Navarro - - Durval Ribeiro - As…

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Lurdes Efigênia Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 291099707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004113-18.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LURDES EFIGêNIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VAGNER BERTOLI

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NEIDE SALVATO GIRALDI

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GIANINI CRISTINA DEMARQUIS

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Processo 1004113-18.2024.8.26.0073 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lurdes…

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Município De Catanduva x Mario Luis Zorgette

ID: 314030557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004113-35.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

MARIO LUIS ZORGETTE

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO

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RENATA GERLACK DELOJO MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004113-35.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004113-19.2025.8.26.0320

ID: 278151299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004113-19.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ARTZ RESIDENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MOREIRA DIBBERN

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CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA

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ADV: Carina Moreira Dibbern de Paula (OAB 252604/SP), Danilo Moreira Dibbern (OAB 282541/SP) Processo 1004113-19.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Artz Residencia…

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Processo nº 1004113-58.2025.8.26.0016

ID: 326616227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004113-58.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE LUCCHESI

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Processo 1004113-58.2025.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - S.L. - Vistos. 1- Fls. 65/70: O pedido para que seja considerada válida a citação via AR de fls. 43, sob o argumento de qu…

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Processo nº 1004113-88.2025.8.26.0297

ID: 295471427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004113-88.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SCARPAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

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ALBERTO HARUO TAKAKI

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Processo 1004113-88.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Maria de Lourdes Scarpazza - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de …

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