Resultados para "1004136-29.2022.8.26.0268" – Página 31 de 43

E. L. Dos S. x K. M. Dos S.

ID: 327986269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004136-11.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DOS S.

Polo Passivo:

K. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

SARA PIERRE

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REJANE MENEGUETTI BARCI

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Processo 1004136-11.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.L.S. - K.M.S. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus (a) (s) respectivos patronos (a) (s), da…

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Processo nº 1004136-55.2025.8.11.0037

ID: 259424470

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004136-55.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

F C DOS SANTOS BERRES E R A TSCHOKE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1004136-55.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: F C DOS SANTOS BERRES E R A TSCHOKE LTDA EXECUTADO: LIVRAMENTO…

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Processo nº 1004136-69.2021.4.01.3800

ID: 331357142

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004136-69.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS DE FREITAS FIGUEIREDO

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANNA HENRIQUES GRAÇA

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FRANCISCO ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004136-69.2021.4.01.3800/MG RELATOR : DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EXECUTADO : RUBENS DE FREITAS FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARIANNA HENRIQUES GRAÇA (OAB MG234130) ADVOGADO(A) : FRAN…

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Regina Fabia Do Nascimento x Lourival Félix Da Silva

ID: 312900788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001242-35.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA FABIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LOURIVAL FéLIX DA SILVA

Intimação

Advogados:

NAYARA DIAS DOS SANTOS

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GABRIEL COIADO GALHARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001242-35.2025.8.26.0481 (processo principal 1004136-98.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Regina Fabia do Nascimento - Lourival Félix da Silva - Feito nº 1.802/2023… Processo 0001242-35.2025.8.26.0481 (processo principal 1004136-98.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Regina Fabia do Nascimento - Lourival Félix da Silva - Feito nº 1.802/2023 Cuida-se de cumprimento de sentença que englobou no mesmo procedimento obrigação de fazer, consistente na extinção do condomínio, e, ainda, obrigação de pagar quantia certa, no valor de R$ 4.134,70, referente aos encargos locatícios, inclusive honorários sucumbenciais. Sabe-se que a obrigação de pagar é regida pelos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a execução de obrigação de fazer, é disciplinada pelo art. 536 e ss., do mesmo Codex. Com efeito, ao instaurar o incidente a parte exequente postulou o cumprimento de sentença como se não se cuidasse de obrigações distintas, de naturezas diversas e regidas por regras processuais diferentes. E quanto à higidez do procedimento, com uma ordem processual e lógica entre elas a ser observada. Em que pese as obrigações provenham do mesmo título executivo, possuem natureza distinta, com prazos e procedimentos diversos. Nesse sentido: Cumprimento de sentença - Título exequendo - Obrigação de pagar quantia certa e de fazer - Cumulação - Inviabilidade. Em razão da incompatibilidade entre os procedimentos, revela-se descabido o pedido de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa e de fazer. Recurso improvido. Prejudicado o agravo interno. (TJ-SP - AGT: 22704138820218260000 SP 2270413-88.2021.8.26.0000, Relator: Fernando Marcondes, Data de Julgamento: 25/10/2022, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/10/2022) Logo, a fim de evitar confusão processual e inversão tumultuária de atos, determino o seguinte: (a) o presente cumprimento deverá prosseguir unicamente quanto à obrigação de pagar; e (b) quanto a obrigação de fazer (extinção do condomínio), a parte interessada deverá apresentar petição intermediária no processo de conhecimento nº 1004136-98.2024.8.26.0481, o qual será desarquivado para referida providência Em consequência: 1-) Na forma do artigo 513 § 2º e 523, do CPC, intime-se o executado, por meio de seu advogado para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito exequendo (R$ 4.134,70). Fica o devedor intimado que decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora, porém, desde que tal peça seja apresentada por advogado. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios em 10% (dez por cento). Decorrido o prazo sem informações quanto ao pagamento, intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, promover o devido andamento no feito. 2-) No mais, aguarde-se o peticionamento do interessado no processo de conhecimento para extinção do condomínio. - ADV: NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB 386437/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP)

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Processo nº 0001310-96.2025.8.26.0347

ID: 323175106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001310-96.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUISA BELLODI MONTRESOR RENATO RISSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA TAMAROZZI RODRIGUES

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Processo 0001310-96.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1004136-15.2024.8.26.0347) (processo principal 1004136-15.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luisa Be… Processo 0001310-96.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1004136-15.2024.8.26.0347) (processo principal 1004136-15.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luisa Bellodi Montresor - - Renato Rissi - Vistos. 1) Na fase de conhecimento, a citação pessoal ocorreu da seguinte forma: 1.1.) JULIANA (pessoa jurídica) - Carta AR Digital - Av. Da Saudade, 674, Sala 2, Centro, Matão/SP (fl. 115 do principal); 1.2.) EVERTON - Carta AR Digital - Rua Luiz Cioffi, 137, Jardim Brasil, Matão/SP (fl. 144 do principal); 1.3.) JULIANA (pessoa física) - Carta AR Digital - Carta AR Digital - Av. Prefeito Laert José Tarallo Mendes, 1390, Centro Matão/SP (fl. 145 do principal); e 1.4.) REINALDO - Mandado - Alameda da Saudade, 650, Centro, Matão/SP (fl. 156 do principal). 2) Neste cumprimento de sentença, todas as intimações foram direcionadas aos endereços válidos da fase de conhecimento, sendo recebidas pessoalmente por JULIANA (pessoa jurídica) - fl. 28 e REINALDO (fl. 29), bem como, por terceiros, em nome de EVERTON (fl. 26) e JULIANA (pessoa física) - fl. 27. 3) Nesse sentido, com relação a EVERTON (fl. 26 deste incidente e fl. 144 do principal) e JULIANA, pessoa física (fl. 27 deste incidente e fl. 145 do principal), deve-se aplicar o disposto no artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil: Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Diante de tal fato, considero válida a intimação de todos os executados réu, inclusive de EVERTON e JULIANA, que, eventualmente, mudaram de endereço sem comunicar o Juízo. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONDOMÍNIO - DEVEDORA REVEL - NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOUVE TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DA PENHORA - MEDIDA FRUSTRADA DIANTE DA ANOTAÇÃO "MUDOU-SE" - DECISÃO AGRAVADA QUE ENTENDEU NECESSÁRIA NOVA INTIMAÇÃO - VALIDADE DA INTIMAÇÃO JÁ REALIZADA - ART. 841, § 2º E § 4º E 274, § ÚNICO, DO CPC - RECURSO PROVIDO" (Agravo de Instrumentonº 2225798-81.2019.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, 33ª Câmara de Direito Privado, Relator Luiz Eurico, j. 11/11/2019) e "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Intimação por carta, para fins do disposto no art. 523 do CPC, encaminhada ao endereço constante dos autos e onde a devedora foi citada - Aviso de recebimento devolvido com a informação "mudou-se" - Presunção de validade do ato, considerando-se que não há notícia de comunicação ao Juízo sobre a modificação do endereço - Inteligência dos arts. 274, parágrafo único e 513,§ 2º, II e § 3º, ambos do Código de Processo Civil - Decisão modificada - Recurso provido." (Agravo de Instrumento nº 2100328-40.2019.8.26.0000, da Comarca de Osasco, 17ª Câmara de Direito Privado, Relator Paulo Pastore Filho, j. 21/11/2019) Portanto, aguarde-se o decurso do prazo determinado às fls. 14/15. Int. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)

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Luis Carlos Lusvaldi x Banco Daycoval S.A.

ID: 308873798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004136-54.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS LUSVALDI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA

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PAULINO E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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Processo 1004136-54.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luis Carlos Lusvaldi - BANCO DAYCOVAL S.A. - Do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido e extinta a ação,…

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Processo nº 1004136-94.2025.4.01.4005

ID: 307171640

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004136-94.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MERILANDIA BATISTA DOS REIS LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004136-94.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Matilde Rosa Andrade De Lima e outros x Antônia Cardoso Garbelini

ID: 298594002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004136-88.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATILDE ROSA ANDRADE DE LIMA RAONI ANDRADE DE LIMA VIVIANE ANDRADE DE LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

ANTôNIA CARDOSO GARBELINI

Intimação

Advogados:

ROSENILDA BARRETO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLEI LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RODRIGO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004136-88.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Matilde Rosa Andrade de Lima - - Viviane Andrade de Lima Barbosa - - Raoni Andrade de Lima - Antônia Cardoso Garbelini e…

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Processo nº 1004136-40.2025.8.13.0024

ID: 278904392

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004136-40.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARA GLAUCIA SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004136-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DARA GLAUCIA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) ADVOGADO(A) : MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE…

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Processo nº 1004136-23.2025.8.26.0624

ID: 279001878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004136-23.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. H. V. D. L. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1004136-23.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: J. H. V. D. , L. D. de O. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de f…

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