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Resultados para "1004226-06.2023.8.26.0655" – Página 31 de 39

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004226-65.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1000989-78.2020.4.01.3603

ID: 313741241
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1000989-78.2020.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: CESAR BECKER DECISÃO EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Trata-se de Execução Fiscal entre as parte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1000989-78.2020.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: CESAR BECKER DECISÃO EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Trata-se de Execução Fiscal entre as parte… Ver mais
Intimação
Processo 1004226-23.2025.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miriam Denilza Reis Marinho - - Luna Marinho de Andrade - Vistos. Respeitadas as ponderações dos embargantes, ainda que julgada a partilha, o fato é que os valores a entregar pertenciam a pessoa falecida.… Ver mais
Processo 1004226-79.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.F. - E.S.F. - Vistos. Antes de analisar o pedido de prisão, necessários alguns apontamentos. Inicialmente, saliento que devedor de alimentos não pode ser preso por dívida pela qual já … Ver mais
ADV: Fabio Simas Gonçalves (OAB 225269/SP), Tacito Barbosa Coelho Monteiro Filho (OAB 65812/SP) Processo 1004226-93.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Reqte: Danilo Marcelino Garcia - Exectdo: Casa Nossa Mogi das Cruzes Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. 1 - Diante da certidão retr… Ver mais

R. D. C. x R. S.

ID: 317591434
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007303-15.2025.8.26.0576 (processo principal 1004226-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.D.C. - R.S. - Vistos. Fls. 63/64: indefiro o pedido de gratuidade formulado pelo executado pelos motivos já externados na fase de conhecimento. No que pertine aos d… Ver mais

Processo nº 1040403-78.2023.4.01.3700

ID: 277458371
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA DJEN PROCESSO: 1040403-78.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDRESSA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA BIANCA SABOI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1004226-77.2025.4.01.3302 AUTOR: MARCIA XAVIER DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatóri… Ver mais
Intimação
Processo 1004226-82.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Cusmano & Cusmano Ltda. Epp - Vistos. Sem embargo de eventual decretação de revelia, diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão … Ver mais
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