Resultados para "1004304-06.2024.8.26.0286" – Página 31 de 50

Waldir Andre Fernandes x Banco Bmg S/A

ID: 304089773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001061-45.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR ANDRE FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001061-45.2025.8.26.0445 (processo principal 1004304-48.2023.8.26.0445) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Waldir Andre Fernandes - Banco BMG S/A - 1. Parte e…

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Moyzes Dos Santos x Valora Serviços Administrativos Ltda.

ID: 295399844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006195-77.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOYZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

VALORA SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Intimação

Advogados:

GUILHERME CORTEZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006195-77.2025.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moyzes dos Santos - Valora Serviços Administrativos Ltda. - Vistos. Fls. 20/31: recebo …

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Processo nº 1004304-61.2017.8.26.0541

ID: 294630834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004304-61.2017.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE SAúDE E MEIO AMBIENTE - ISAMA JOÃO LUIZ BARBOZA ELIAS

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MARQUES SAAD VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004304-61.2017.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto de Saúde e Meio Ambiente - Isama - - JOÃO LUIZ BARBOZA ELIAS - Vistos. Diante da certidão de p. 571, levante-se em fa…

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Processo nº 1004304-11.2025.4.01.3904

ID: 313257320

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004304-11.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE DO SOCORRO ABREU COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004304-11.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1004304-84.2025.4.01.4300

ID: 279757949

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004304-84.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARTINES CONTIERO BOSCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004304-84.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTIN…

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Valdir Soares Da Silva Computadores Me x Redecard S/A

ID: 324129042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001740-37.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR SOARES DA SILVA COMPUTADORES ME

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEVAIR LINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001740-37.2025.8.26.0189 (processo principal 1004304-40.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdir Soares da Silva Computadores Me - Redecard S/A -…

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Silvia Maria Brambilla Rodrigues Ferreira x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 260876802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004304-91.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA BRAMBILLA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Karina Arce de Almeida Camargo (OAB 387047/SP) Processo 1004304-91.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Maria Brambilla Rodrigu…

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Processo nº 1004304-69.2022.8.26.0417

ID: 335775950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004304-69.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004304-69.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Diante do novo endereço trazido aos autos, proceda-se a penhora e…

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Eliene De Souza Costa x Municipio De Guaruja

ID: 259187734

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004304-72.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIENE DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA

Notificação

Advogados:

HISSAM SOBHI HAMMOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004304-72.2025.5.02.0000 : ELIENE DE SOUZA COSTA : MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004304-72.2025.5.02.0000 : ELIENE DE SOUZA COSTA : MUNICIPIO DE GUARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb07962 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13318/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004304-72.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000715-44.2022.5.02.0302 – 2ª VT/GUARUJÁ EXEQUENTE: ELIENE DE SOUZA COSTA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033363, cujo momento de apresentação foi 24/03/2025;há ofício precatório Id def13d9, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 54b44e0, homologado pela Decisão Id 4eefdbb;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 666a8ef);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 27.435,99, em 14/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 21.120,02 de principal, R$ 6.203,81 de juros sobre o principal e R$ 112,16 de INSS cota reclamada. São Paulo, 18 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 27.435,99, em 14/03/2025, sendo: R$ 21.120,02 de principal,R$ 6.203,81 de juros sobre o principal eR$ 112,16 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 5Valor da parcela tributável - R$ 487,62 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004304-72.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000715-44.2022.5.02.0302), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004304-72.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000715-44.2022.5.02.0302). São Paulo, 18 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE DE SOUZA COSTA

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Adriana Cristina Pereira Guarato x Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A

ID: 309922615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004304-06.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA PEREIRA GUARATO

Polo Passivo:

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAçõES S/A

Intimação

Advogados:

G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FERNANDO ANDRADE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004304-06.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Cristina Pereira Guarato - Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A - Vistos. Fl…

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