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Resultados para "1004330-54.2023.4.06.3802" – Página 31 de 38

Processo nº 1004330-81.2021.4.01.3311

ID: 320105817
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004330-81.2021.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC… Ver mais

Processo nº 1004330-81.2021.4.01.3311

ID: 320105835
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004330-81.2021.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC… Ver mais

Processo nº 1004330-31.2024.8.26.0568

ID: 276187458
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giselle Batista de Oliveira (OAB 216288/SP) Processo 1004330-31.2024.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Reqte: Danilo José de Souza Roza - Vistos. Folhas 84, 85/88 e 91/92: por ora, a despeito da manifestação Ministério Público de fls. 73/74, no sentido de que o requerente não tem qualquer vínc… Ver mais

Processo nº 1004330-59.2025.8.26.0224

ID: 276648969
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Suzane da Silva Garbin (OAB 404238/SP) Processo 1004330-59.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. E. - Vistos. Fls. 45: Concedo à parte autora o prazo de quinze dias para complementação do valor recolhido à título de custas judiciais iniciais, a termo do que dispõe a Lei nº 1… Ver mais
DESPACHO Nº 1004330-61.2014.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda - Apelado: Confab Monta… Ver mais
Processo 1004330-33.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiana Rodrigues Pimentel - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Relação: 0711/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da impugnação à gratuidade apresentada pelo requerido em contestação, condiciono … Ver mais

Processo nº 1004330-62.2025.8.26.0126

ID: 330185337
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004330-62.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Onofre Santos Neto - Vistos. Como é cediço, o cumprimento de sentença deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar… Ver mais
Intimação
Processo 1004330-06.2024.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Odair de Paula Santos - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de ma… Ver mais
Processo 1004330-34.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual ped… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004330-41.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Osmar Jose - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Flávio… Ver mais
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