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Processo nº 1004362-33.2025.8.26.0590

ID: 277912577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004362-33.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDNA CRISTINA DE CARVALHO GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 1004362-33.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Cristina de Carvalho Gouveia - Vistos. 1) 1) fls. 55/72: Recebo como emenda. Di…

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Processo nº 1004362-33.2025.8.26.0590

ID: 277943455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004362-33.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDNA CRISTINA DE CARVALHO GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 1004362-33.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Cristina de Carvalho Gouveia - Vistos. 1) 1) fls. 55/72: Recebo como emenda. Di…

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Ricardo De Oliveira Moraes x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 320146154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004362-89.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE CECÍLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORENO DRUMOND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004362-89.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Oliveira Moraes - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que…

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Tamires Fernando Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 312099436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004362-08.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

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Processo 1004362-08.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tamires Fernando dos Santos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, para declarar inexist…

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Processo nº 1004362-41.2024.4.01.3001

ID: 323475019

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004362-41.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004362-41.2024.4.0…

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Processo nº 1004362-53.2025.8.11.0007

ID: 326895926

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004362-53.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MARTINES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO FELIX DE LIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS LINS LOURENCO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004362-53.2025.8.11.0007 Vistos. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, que poderá ser revogado a qualquer tempo, acaso veri…

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Processo nº 1004362-67.2025.8.26.0126

ID: 330205717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004362-67.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES SOCIEDADE I. DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004362-67.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe Alves Sociedade I. de Advocacia - Vistos. Nos termos do artigo 4º, § 1º, da Lei n. 11.608/03 (alterada pela Lei n. 17.785…

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Processo nº 0015813-16.2023.8.26.0405

ID: 295907716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015813-16.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOTOPPAR DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015813-16.2023.8.26.0405 (processo principal 1032395-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Motoppar da Amazonia Industria e Comercio de Eletronicos Ltda - 1 - Defi… Processo 0015813-16.2023.8.26.0405 (processo principal 1032395-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Motoppar da Amazonia Industria e Comercio de Eletronicos Ltda - 1 - Defiro. Proceda a Serventia a solicitação acerca da existência de bens de titularidade da parte executada via RENAJUD, observando as seguintes determinações: a) Sendo positiva, proceda-se a inclusão de restrição veicular em todos os veículos de titularidade da parte executada, na modalidade transferência, ressalvados aqueles com gravame de alienação fiduciária, comunicação de venda, subtração ou baixa, dando ciência ao exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste, no prazo de 10 dias. b) Ciente de que caso não seja requerida a penhora do(s) bem(ns) relacionado(s), a(s) restrição(ções) será(ão) levantada(s). c) Se a pesquisa de bens em nome do executado resultar em mais de um veículo, o(a) exequente deverá indicar e requerer a penhora de quantos bastarem para satisfação do seu crédito, limitado ao valor total do débito, sob pena de configurar excesso de penhora. Fica indeferido, desde já, eventual pedido genérico de penhora sobre todos os veículos se a soma do valor de mercado destes ultrapassarem o valor total da dívida. 2 - Fica indeferido desde já pedido de consulta de Declarações de IR/Ajuste Anual da Pessoa Jurídica executada através do sistema Infojud, pois empresas não declaram à Receita Federal sua relação de bens. A Declaração de Pessoa Jurídica se limita à movimentação financeira, sem indicação da origem do dinheiro, de tal modo que essa informação é obtida por meio do sistema Sisbajud. Logo, a quebra do sigilo fiscal da Pessoa Jurídica se mostra inútil ao fim colimado. 3 - Cumpridos estes atos, dê-se ciência à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, com vistas à satisfação de seu crédito. 4 - Na inércia da parte exequente aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU (OAB 154948/SP)

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Processo nº 1010667-11.2022.8.26.0405

ID: 330414614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010667-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESERVA VENEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PASSOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010667-11.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Veneza - Caixa Economica Federal - Vistos. Defiro a alienação dos direitos aquisitivos que os… Processo 1010667-11.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Veneza - Caixa Economica Federal - Vistos. Defiro a alienação dos direitos aquisitivos que os executados possuem sobre o imóvel objeto da matricula nº 136.232 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, cujo valor importa em R$ 40.273,49 (junho/2025), cuja importância deverá ser atualizado até a data da realização das praças, através do Leilão Eletrônico, observando o Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado no § 2º do artigo 882 do CPC. Nomeio para o cargo de leiloeiro Sr. Tiago Tessler Blecher, inscrito na JUCESP sob nº 1.098 (www.webleiloes.com.br) Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. O leiloeiro será intimado através do exequente para providenciar os meios necessários para realização do leilão, comunicando este Juízo quanto a data, local, portal, etc, no prazo de vinte dias, inclusive pela publicação do edital. No edital que deverá conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do CPC, deverá constar também o valor do débito em execução, bem como o valor em aberto do contrato (parcelas vencidas e vincendas do contrato), consignando ainda que oarrematantesub-rogar-se-á nos direitos e nas obrigações oriundos do contrato com o credor fiduciário, com quem deverá ajustar-se quanto à execução restante do contrato, arcando inclusive com eventuais débitos condominiais e fiscais. Os interessados em participar do leilão deverão promover o cadastro prévio no portal eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Com a designação do leilão/praça, fica o exequente intimado a providenciar as diligências necessárias para intimação dos executados. Deixo anotado que não se admitirá preço inferior a 75% do valor atualizado dos direitos levados à alienação para o caso de 2º leilão, a ser depositado judicialmente em única parcela. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP), FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 231877/SP)

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Processo nº 0015924-18.2025.8.26.0053

ID: 296628159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015924-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GLOBAL PARTNERS ASSOCIADOS & CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CAMPOS MORATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015924-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1004362-29.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Fiscal - Global Partners Associados & Consultor…

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