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Processo nº 1002626-06.2025.4.01.3307

ID: 278657088

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002626-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUBERLANDIO SANTOS DO CARMO Advogado do(a…

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Maria Tereza De Lima Araújo x Banco Do Brasil S/A

ID: 298463349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-22.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DE LIMA ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-22.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Tereza de Lima Araújo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do…

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Maria Tereza De Lima Araújo x Banco Do Brasil S/A

ID: 298463511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-22.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DE LIMA ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-22.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Tereza de Lima Araújo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do…

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Processo nº 1004469-58.2025.8.26.0176

ID: 294358101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004469-58.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. V. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMECI MAGALHÃES DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-58.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.B.R. - - R.V.B.R. - - R.V.B.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fixo alimentos provisór…

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Pablo Maia Matias x Claro S/A

ID: 313619161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022178-97.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PABLO MAIA MATIAS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

DANIELA LIMA DA CUNHA ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0022178-97.2024.8.26.0002 (processo principal 1004469-32.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pablo Maia Matias - Claro S/A - AVISO DE CARTÓRIO - Fica a…

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Processo nº 1005439-06.2025.4.01.3307

ID: 321388217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005439-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005439-06.2025… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005439-06.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAWANNA CAMBUI GOMES - BA55685 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Há necessidade de complementação probatória. Na decisão de id 2181756781 foi determinada a inversão do ônus da prova nos seguintes termos: “Importante, por oportuno, frisar a aplicabilidade ao caso do Código de Defesa do Consumidor, conforme art. 3°, § 2°, do CDC e Súmula nº. 297 do STJ, razão pela qual, considerando também a hipossuficiência do autor, é aplicável ao caso a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC. Ademais, encontra-se disposto no art. 11 da Lei n.º 10.259/2001 que: a entidade pública ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, (...). À vista do exposto, determino a inversão do ônus da prova e a intimação da CEF para acostar, juntamente com a contestação, toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial o contrato pactuado com a parte autora (000008555502665656, – id 2180265493) que deu origem à inscrição impugnada, a respectiva planilha de evolução da dívida.” (grifos no original) Entretanto, não consta em sua contestação as informações básicas da dívida apontada no id 2180265493 – CONTRATO nº 000008555502665656 (relatório SERASA, de 19/03/2025). Assim, deverá a CEF cumprir seu ônus processual. Portanto, deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os detalhes da dívida lançada em cadastro restritivo (planilha de evolução etc), se a dívida persiste e se houve a retirada do nome da autora do SERASA e quando ocorreram os lançamentos. Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação, prazo de 10 (dez) dias. Vitória da Conquista, Bahia. Data infra. (assinado eletronicamente)

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Processo nº 1006797-06.2025.4.01.3307

ID: 336060722

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006797-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALTER FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006797-06.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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L. Da S. M. x A. C. V. V. B. C. e outros

ID: 279655933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002108-06.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. DA S. M.

Polo Passivo:

A. C. V. V. B. C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA FACCINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Pereira Faccina (OAB 175811/SP), Jacqueline França (OAB 203176/SP), Ana Paula Kunter Poltronieri (OAB 220371/SP), Sandra Valeria Vadala Müller (OAB 84225/SP) Processo 1002108-06.2022.8.2…

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Willians Manoel Da Silva x Banco Digimais S.A.

ID: 321141393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-88.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-88.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Willians Manoel da Silva - BANCO DIGIMAIS S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e condeno a parte…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Noroeste De Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas x Regiane Rios

ID: 261385607

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004469-50.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

REGIANE RIOS

Decisão

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004469-50.2023.8.11.0013 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, A…

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