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Resultados para "1004469-68.2025.8.26.0302" – Página 31 de 33

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004469-70.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: LARISSA FONSECA DE FARIAS ASSISTENTE: J. I. F. D. S. EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1004469-58.2025.8.26.0079

ID: 323139056
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-58.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Aparecida Rosa - Vistos. Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 03/10/2025 às 15h30 - sala 2, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sistema Microsoft Teams, nos termo… Ver mais

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

ID: 296926445
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Alves Santana Costa Santos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência proposta por LAURA CAMARGO SANTANA em face de META PLATFORMS, INC., na qual alega,… Ver mais

Processo nº 1004469-76.2020.4.01.3502

ID: 319533084
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO - 7ª Vara Continuação - PROCESSO: 1004469-76.2020.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO EXECUTADOS: VANDER JOSÉ LUCIANO EIRELI E OUTRO DECISÃO Em peça de evento Num. 2190544073… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000217-68.2025.8.26.0302/SP EXEQUENTE : GRACIELA NOEMIA ALVES 35338357828 ADVOGADO(A) : RENATA CAMPANA CONTADOR (OAB SP339147) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária por ora, diante de ausência de comprovação da alegada hipossuficiê… Ver mais
Processo 1006118-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Flavio Paiva de Oliveira - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do direito ale… Ver mais
Processo 1006700-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Willian Macena de Morais - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do dire… Ver mais

Processo nº 1004469-14.2025.8.26.0223

ID: 297164348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.G.S.S. - S.J.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004469-58.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONILTON SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando … Ver mais

Processo nº 1004469-93.2022.4.01.3700

ID: 276833606
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004469-93.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA REIS DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO - MA21802 REU: INSTITU… Ver mais