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Resultados para "1004476-40.2023.8.26.0299" – Página 31 de 39

Processo nº 1004476-80.2020.4.01.3304

ID: 323547104
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004476-80.2020.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ILANE SAMPAIO DA SILVA DE JESUS REPRESENT… Ver mais
Processo 1002528-29.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Axios Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Caluga Empreendimentos Imobiliários Ltda – Epp e outros - Axios Npl Fundo de Investimento Em Di… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004476-09.2024.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Leandro Bononi de Araujo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DEC… Ver mais
Intimação
Processo 1014105-76.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1004476-20.2020.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.D.C. - G.C. - Vistos. Ante o descumprimento do … Ver mais

Processo nº 1004476-94.2023.8.26.0572

ID: 311215528
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004476-94.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cleusa de Paula Alves - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a inexigibilidade d… Ver mais

Processo nº 1004476-19.2021.4.01.3701

ID: 294699030
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004476-19.2021.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO … Ver mais
Processo 1004476-75.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neuza Graciano de Oliveira - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez,… Ver mais

K. E. P. Da S. x H. T. De L.

ID: 282485793
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thais Brito de Carvalho E Silva Poli (OAB 151240/SP), Willian Kazuyoshi Tavares Kimura (OAB 504746/SP) Processo 1004476-11.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. E. P. da S. - Reqdo: H. T. de L. - Vistos. Valendo-se dos recursos tecnológicos à disposição desse Juízo da 1ª Vara d… Ver mais

Processo nº 1004476-87.2025.8.26.0099

ID: 278064317
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Battazza (OAB 145588/SP) Processo 1004476-87.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. dos A. A. - Vistos. Anote-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça (pág. 07). Pág. 16: Diante da manifestação do Ministério Público, a indicar de forma fundamentada o desint… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004476-82.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOSIMARA BACCARO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDA… Ver mais
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