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Resultados para "1004561-53.2024.8.26.0408" – Página 31 de 39

Processo 1004561-66.2022.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Residencial Penha de França - Vistos. Fls. 388/391: Conheço parcialmente dos embargos de declaração, apenas para apreciar pedido de tutela de urgência formulado em sede de exceção de pré-executivi… Ver mais

Processo nº 1004561-70.2024.8.26.0079

ID: 294641819
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004561-70.2024.8.26.0079 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Tiago Antonio de Almeida - Vistos. Acolho a manifestação retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e DECLARO EXTINTA a punibilidade do beneficiado Tiago Antoni… Ver mais

I. U. S. A. x A. M. Dos S.

ID: 314674853
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004561-07.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - I.U. - A.M.S. e outro - O presente atende o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de des… Ver mais
Processo 1004561-21.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Ricardo Jorge Gomes - - Tamiris Borges de Oliveira - Gabriela Vitoria Lenharo Perandre - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arq… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004561-81.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DARLENE DA SI… Ver mais
Processo 0005337-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1004561-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias Rodrigues da Conceição - - Nancy do Amaral Rodrigues - Prime Bv Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Sampa & Ferraço Consultoria … Ver mais
Processo 1002559-25.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Vitta Ipê Amarelo - Vitta Jardim Paraiso Amarelo Aqa Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. e outros - Sustentam as embargantes que a sentença de fls. 2228/2238 foi omissa em relação ao pedido de produ… Ver mais

Processo nº 1004561-61.2025.8.26.0006

ID: 302661560
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004561-61.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Alves Guerra de Souza - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004561-24.2023.4.06.3821/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : MARIA DE FATIMA RIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISLENE DO VALLE ALONSO (OAB MG122984) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA ZANELA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG177156) ADVOGADO(A) :… Ver mais
Processo 1004561-42.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Vânia Priscila Furlanetto - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Apurem-se eventuais custas e despesas processuais nestes autos, ou certifique-se que não há cu… Ver mais
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