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Processo nº 1004569-23.2025.8.26.0011

ID: 307840055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1004569-23.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GUSTAVO RODOSLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE EZIDIA FIGUEIRINHA BERTONCINI

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MARIA ELENIR LACERDA KUNTZ

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MARCELO COLOGNESE MENTONE

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Processo 1004569-23.2025.8.26.0011 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Daniel Gustavo Rodosli - espólio de Rowen J. Rodosli represent. por Andre Biondi Mattar - Vistos. O instrumento partic…

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Processo nº 1004569-78.2025.8.26.0704

ID: 291249069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-78.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA FARINA DE MOURA REINBOLD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU

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Processo 1004569-78.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Ana Cristina Farina de Moura Reinbold - Vistos. 1. Trata-se de ação de inventário ajuizada em razão do falecimento de Alen…

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Diego Felipe Farias Coutinho x Cemig Distribuição S/A

ID: 276799822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-74.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO FELIPE FARIAS COUTINHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIçãO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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ROGERIO KAIRALLA BIANCHI

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ADV: Rogerio Kairalla Bianchi (OAB 256340/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1004569-74.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Felipe Farias Co…

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Processo nº 0008570-58.2025.8.26.0564

ID: 322799174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008570-58.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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Processo 0008570-58.2025.8.26.0564 (processo principal 1004569-13.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rosemeire Gomes - Vistos. Diante da notícia de descumpriment…

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Processo nº 0001686-41.2024.8.26.0663

ID: 331827430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001686-41.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO GRPQA - QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0001686-41.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grupo Grpqa - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Ante o exposto, JU… Processo 0001686-41.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grupo Grpqa - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos relativos às cobranças consubstanciadas na "alteração de cor na pintura das paredes" (fl. 411 - R$ 564,00) e "sujidade" dos armários (fl. 411 - R$ 350,00). Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção direta do recurso. Preparo a recolher em caso recurso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023 e Provimento CSM 2739/2024: Valor total: R$ 549,96 (Sendo: R$ 370,20 - referente a taxa judiciária, que deveráser recolhidavia DARE (Por meio do Portal de Custas. Tipo de serviço: Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6); R$ 68,70, referente as despesas postais por meio da GuiaFEDTJ (linkhttps://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp) - cod. 120-1) e R$ 111,06, referente as diligências do oficial de Justiça por GRD (Emissãoda guia por meio do linkhttps://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045). Anote-se que o recolhimento incorreto implicará deserção do recurso, sendo incabível a complementação. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 1004569-76.2022.8.26.0286

ID: 305579083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004569-76.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARISTEU MAROSTICA ORLANDO MAROSTICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE CARLA FERRAREZ

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Processo 1004569-76.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Marostica e outros - Aristeu Marostica - Vistos. Intimado para dar andamento ao feito (fl. 197), o inventariante que…

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Processo nº 0015468-79.2025.8.26.0114

ID: 310103922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015468-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

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Processo 0015468-79.2025.8.26.0114 (processo principal 1004569-05.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Determino à parte exequente …

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R. Dos S. S. x T. A. L.

ID: 310561824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-37.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. S.

Polo Passivo:

T. A. L.

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA

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PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM

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LUIS FERNANDO GUERRERO

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FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO

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ANDREIA CRISTINA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-37.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.S. - T.A. - Vistos. Recebo ambos os embargos, porque são tempestivos. No mérito, acolho-os parcialme…

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Processo nº 1004569-87.2018.4.01.3700

ID: 314273631

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-87.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Polo Passivo:

Intimação PRF

Advogados:

ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA

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ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (PRF1) PROCESSO: 1004569-87.2018.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) P…

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Processo nº 1004569-82.2021.4.01.3700

ID: 283681312

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004569-82.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIETH MENDES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAMILA MENDES ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004569-82.2021.4…

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