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Resultados para "1004579-05.2023.4.06.3802" – Página 31 de 42

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004579-39.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THIAGO DE JES… Ver mais

Processo nº 1004579-75.2023.4.06.3811

ID: 281020568
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004579-75.2023.4.06.3811/MG AUTOR : SANDRA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMUEL AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB MG113854) SENTENÇA Dessa forma, com fulcro no art.487, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo proposto para que produza seus … Ver mais
Processo 1004579-94.2025.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janayna Silva de Avila Vieira - Ideraldo Luiz de Avila - - Edison Roberto Avila - - Lidia Cristina de Ávila - Luiz Salvador de Avila - Maria Lucia Silva de Avila - Fica a parte requerente/exequente intimada a dar… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004579-02.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCIENE ARGOLO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: C… Ver mais
Processo 0002132-42.2025.8.26.0038 (processo principal 1004579-30.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Débora Eduarda Milani - Prefeitura Municipal de Araras - Diante do não cumprimento integral da obrigação onde o Município deixou de entregar os medicamento… Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004579-84.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DE ARAUJO MORAI… Ver mais

Processo nº 1004579-52.2023.8.26.0168

ID: 331799152
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-52.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Família - Marisa Iolanda Keller - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para deferir a Marisa Iolanda Keller … Ver mais
Processo 1004579-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Isadora Nogueira Marinho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Carolina Gimenez Alcarde - - Bruna Gimenez Alcarde - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por Isadora Nogueira Marinho contra F… Ver mais

Processo nº 1004579-78.2025.8.26.0266

ID: 335641336
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-78.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nekos Grill Steak House - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Có… Ver mais

Processo nº 1004579-08.2025.8.26.0451

ID: 302308666
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giselly Josefina Siqueira Martins - Vistos, 1 - Ante a alegação de inexistência de relação negocial com a ré, defiro a tutela para determinar que a ré suspenda as cobranças das referidas parcelas no benefício do aut… Ver mais
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