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Resultados para "1004615-56.2023.8.26.0407" – Página 31 de 32

Processo nº 1004615-95.2025.8.26.0048

ID: 290729012
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004615-95.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - P.E.R. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao requerente no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, p… Ver mais
Processo 1004615-13.2024.8.26.0604 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Janete Conick da Conceição - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos, Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por JANETE CONICK MARTINS em… Ver mais
Processo 0006694-55.2024.8.26.0127 (processo principal 1004615-86.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gustavo Alexandre Silva Carvalho - Vistos. Fls. 24/29: Manifesta-se o exequente requerendo o pagamento dos honorários contratuais de forma i… Ver mais

Processo nº 1013024-27.2025.8.11.0000

ID: 306711159
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013024-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais

Processo nº 1013024-27.2025.8.11.0000

ID: 306711180
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013024-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais

Processo nº 1000812-73.2024.8.26.0296

ID: 303711770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000812-73.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Intervalo - Edney Wagner Del Ciello - Vistos. EDNEY WAGNER DEL CIELLO ajuizou a presente ação para pagamento de intervalo intrajornada e seus reflexos em face do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE. Sustentou, em suma, que pertence ao … Ver mais

Processo nº 1013215-72.2025.8.11.0000

ID: 278806307
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013215-72.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACH… Ver mais

Processo nº 1017650-89.2025.8.11.0000

ID: 316685763
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017650-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE … Ver mais

Processo nº 1017650-89.2025.8.11.0000

ID: 316685766
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017650-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE … Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1004615-33.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : LEANDRO SOARES GOMES ADVOGADO(A) : MARA ISABEL ROSA DE GOUVÊA (OAB MG143860) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar impetrado por LEANDRO SOARES GOMES , qualificado nos autos, contra ato omissi… Ver mais
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