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Processo nº 1014843-75.2025.4.01.3600

ID: 276105023

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014843-75.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1014843-75.2025.4.01.3600 G6 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA IMPETRADO: .SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Reinaldo Tadeu Cangueiro x Paulo Roberto Gonçalves

ID: 307946978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007780-28.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO TADEU CANGUEIRO

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA MARINHO (OAB/MT 18.791) REINALDO TADEU CANGUEIRO (OAB/SP 150.533)

Processo 1007780-28.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reinaldo Tadeu Cangueiro - Paulo Roberto Gonçalves - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade de fls. 570/589 dos autos, sobre a qual já se manifestou o exequente (fls. 593/596). Em resumo, alega … Ver mais

Processo nº 1004651-79.2025.8.26.0132

ID: 294173237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004651-79.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB/SP 277.433)

Processo 1004651-79.2025.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - S.L.B. - Vistos. 1. Inicialmente, deverá o autor atribuir valor à causa, que corresponderá a 12 vezes o valor que se pretende exonerar de alimentos. 2. Passo a apreciar o pedido de gratuidade de justiça. O art.5º, LXXIV, da Constitui… Ver mais

Processo nº 1004651-92.2025.4.01.9999

ID: 323820530

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004651-92.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SELMA MENDES CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CHARLES ANDRE SANTOS (OAB/GO 16.014)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004651-92.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5819478-44.2023.8.09.0097 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SELMA MENDES CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES ANDRE SANTOS - GO16014-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 1004651-52.2025.8.26.0529

ID: 308692987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004651-52.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NICOLY GRAYCE MENEZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFTER ABNER ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/SP 462.249)

Processo 1004651-52.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nicoly Grayce Menezes dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis de Santana de Parnaíba para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 desta Vara Única… Ver mais

Valdilene Sampaio Santos Lira x Itaú Unibanco S.A.

ID: 297577136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004651-83.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDILENE SAMPAIO SANTOS LIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

SABRINA APARECIDA DINIZ (OAB/SP 481.363) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ERLON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 377.237) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1004651-83.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdilene Sampaio Santos Lira - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDILENE SAMPAIO SANTOS LIRA contra BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Via de consequênci… Ver mais

Processo nº 0003201-60.2024.8.26.0292

ID: 291603097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003201-60.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JúLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO (OAB/SP 454.995)

Processo 0003201-60.2024.8.26.0292 (processo principal 1004651-26.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Júlia Manfredine Cardoso Cursino - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença proposto … Ver mais

Processo nº 1004651-41.2025.8.26.0565

ID: 313885935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004651-41.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1004651-41.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro o segredo de justiça. O princípio constitucional da publicidade dos atos processuais somente poderá ser afastado perante a ocorrência de quaisquer das hipóteses previs… Ver mais

Processo nº 1004651-04.2025.8.11.0001

ID: 260005211

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004651-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO LAUER (OAB/MT 8.331)

SENTENÇA AUTOS Nº 1004651-04.2025.8.11.0001 REQUERIDO: MARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - EPP REQUERENTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS EXTRA POPULAR LTDA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por MARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - EPP em face … Ver mais

Processo nº 1004651-59.2022.8.26.0108

ID: 310101120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004651-59.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1004651-59.2022.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Fls.125/126: a parte autora requereu a conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. O Decreto Lei nº 911/1969, dispõe que: "Art. 4º Se o bem aliena… Ver mais

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