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Pizzaria E Pastelaria Castelo Azul Ltda Epp x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309295937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004741-69.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PIZZARIA E PASTELARIA CASTELO AZUL LTDA EPP

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) FLÁVIA CAROLINA COSENTINO (OAB/SP 328.397) AMANDA PAULA MORAIS DE LIMA (OAB/SP 496.646)

Processo 1004741-69.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pizzaria e Pastelaria Castelo Azul Ltda Epp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: (a) RECONHECER a inexigibilidade dos débi… Ver mais

Processo nº 1004741-43.2025.8.26.0664

ID: 313154926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004741-43.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAFALDA MORENO GIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR MEGA (OAB/SP 57.254)

Processo 1004741-43.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mafalda Moreno Gil - Vistos. Defiro ainda a prioridade de tramitação processual pela condição legal de idoso(a), do(a) autor(a). Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar… Ver mais

Processo nº 1004741-35.2023.4.01.3900

ID: 282744504

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004741-35.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LORENA DA PIEDADE GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MELINA SOGABE PRIANTE (OAB/PA 18.500) LIDIANE DIAS DA CUNHA (OAB/PA 14.494)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004741-35.2023.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LORENA DA PIEDADE GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1004741-46.2024.4.01.3400

ID: 326065828

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004741-46.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO MORAIS DE OLIVEIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

NATALIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 54.891) EMANOEL LUCIMAR DA SILVA (OAB/GO 69.601)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004741-46.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1004741-77.2023.4.01.3304

ID: 325141078

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004741-77.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNA FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004741-77.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDNA FERREIRA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CA… Ver mais

Valdecir De Souza Mattos x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 324356904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004741-36.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DE SOUZA MATTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) BRENO RODRIGUES FERREIRA XAVIER (OAB/SP 397.922)

Processo 1004741-36.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir de Souza Mattos - Amar Brasil Clube de Benefícios - Fls. 227/228: indefiro o pedido de renúncia. O artigo 112 do Código de Processo Civil dispõe que O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo… Ver mais

Processo nº 1004741-20.2025.8.26.0704

ID: 308262199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004741-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL ANDRADE LOPES SANTOS (OAB/SP 432.781)

Processo 1004741-20.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S.R. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Trata-se de ação de alimentos em que a autora afirma que é filha do requerido, o mesmo auxilia muito pouco no seu sustento, raramente a visita, e sua gen… Ver mais

Processo nº 1004741-20.2025.8.26.0704

ID: 308264344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004741-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL ANDRADE LOPES SANTOS (OAB/SP 432.781)

Processo 1004741-20.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S.R. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Trata-se de ação de alimentos em que a autora afirma que é filha do requerido, o mesmo auxilia muito pouco no seu sustento, raramente a visita, e sua gen… Ver mais

Monte Forte Comércio De Legumes Ltda x Vale Serv Hortifrutigranjeiros Ltda

ID: 308667127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000312-22.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONTE FORTE COMéRCIO DE LEGUMES LTDA

Polo Passivo:

VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.573) ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB/SP 292.111)

Processo 0000312-22.2025.8.26.0156 (processo principal 1004741-83.2023.8.26.0156) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Monte Forte Comércio de Legumes Ltda - Vale Serv Hortifrutigranjeiros Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Emilly Raissa Maciel De Oliveira e outros x Samar Soluções Ambientais Araçatuba S.A.

ID: 296213046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004741-96.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMILLY RAISSA MACIEL DE OLIVEIRA LUCAS RIBEIRO MARTINI

Polo Passivo:

SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CINTRA BRANDÃO (OAB/SP 424.060) GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB/SP 305.583) BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB/SP 390.501)

Processo 1004741-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Ribeiro Martini - - Emilly Raissa Maciel de Oliveira - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487,… Ver mais

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