Resultados para "1004748-72.2023.8.26.0642" – Página 31 de 45

Processo nº 1004748-42.2025.8.26.0597

ID: 315568152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004748-42.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. H. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004748-42.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Família - J.H.G. - 1 - A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia …

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Hospital Maternidade Frei Galvão x Medical Euro Comércio De Produtos Hospitalares Ltda

ID: 314899298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004748-43.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVãO

Polo Passivo:

MEDICAL EURO COMéRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Intimação

Advogados:

OLIVER ABDALLA GROHMANN SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CARLOS PARLUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004748-43.2024.8.26.0220 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hospital Maternidade Frei Galvão - Medical Euro Comércio de Produtos Hospitalar…

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Processo nº 0007628-07.2025.8.26.0053

ID: 322424705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007628-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUíS DOS SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO LACHTER GREIBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007628-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1004748-59.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oncológico - Francisco Luís dos Santos Sobrinho - Vistos. Fls. 4…

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Processo nº 1004748-32.2025.4.01.4005

ID: 332027505

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004748-32.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004748-32.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004748-83.2025.4.01.3600

ID: 334881794

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004748-83.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JUNIO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004748-83.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Sergio Ribeiro Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259147457

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004748-08.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004748-08.2025.5.02.0000 : SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS : FUND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004748-08.2025.5.02.0000 : SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4259d2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13363/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004748-08.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000025-91.2022.5.02.0018 – 18ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032446, cujo momento de apresentação foi 28/03/2025;há ofício precatório Id 47cbb49, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 46798b6, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 8380f42 e atualizado pela planilha de cálculos de Id 33b34e3;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 1e0bf6b);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução; eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 184.848,64, em 06/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 128.719,71 de principal, R$ 38.945,69 de juros sobre o principal, R$ 10.244,78 de FGTS, R$ 3.301,04 de juros sobre o FGTS e R$ 3.637,42 de INSS cota reclamada. São Paulo, 20 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 184.848,64, em 06/03/2025, sendo: R$ 128.719,71 de principal,R$ 38.945,69 de juros sobre o principal,R$ 10.244,78 de FGTS,R$ 3.301,04 de juros sobre o FGTS eR$ 3.637,42 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 91Valor da parcela tributável - R$ 128.719,71 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004748-08.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000025-91.2022.5.02.0018), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004748-08.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000025-91.2022.5.02.0018). São Paulo, 20 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo nº 0004018-78.2019.8.26.0073

ID: 302546848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004018-78.2019.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004018-78.2019.8.26.0073 (processo principal 1004748-43.2017.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Determino providências para que a Confederação Naci…

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Processo nº 1004748-75.2024.8.26.0565

ID: 293506942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004748-75.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DA S. P. T. F. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HENRIQUE DELAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA PERRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IDELI DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA GONÇALVES VITALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004748-75.2024.8.26.0565 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - T.F.S. - - A.F.S.P. - K.F. - V.L.D. - R.H.D. e outros - Trata-se de pedido de decretação da nu…

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Processo nº 0002028-48.2025.8.26.0362

ID: 294632818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002028-48.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON DA SILVA BAROFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002028-48.2025.8.26.0362 (processo principal 1004748-05.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.S. - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) exequente. Anote…

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Flavia Alves Mendes Brito x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 282403893

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004748-40.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ALVES MENDES BRITO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004748-40.2021.8.11.0002. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FLAVIA ALVES MENDES BRITO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CEN…

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