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"1004767-23.2021.8.26.0004" - Resultados da Busca – Página 31 de 42

Processo nº 1004767-80.2024.8.11.0086

ID: 275987867

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-80.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1004767-80.2024.8.11.0086. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSS…

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Processo nº 1004767-17.2024.4.01.3312

ID: 320207472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-17.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004767-17.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004767-25.2025.8.26.0637

ID: 275855220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-25.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BATISTA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP) Processo 1004767-25.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Batista Nunes - Vistos, Defiro os benefícios da justiç…

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Processo nº 1004767-50.2025.4.01.3904

ID: 325902004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-50.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004767-50.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Renato Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 325851431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004767-36.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SABRINA SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-36.2025.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Renato da Silva - Banco Bradesco S.A. - Posto isso, nos termos do art 487, I, do Código de Process…

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Processo nº 1004767-36.2025.8.26.0019

ID: 260267211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004767-36.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sabrina Santos Fernandes (OAB 474581/SP) Processo 1004767-36.2025.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Renato da Silva - Vistos. Concedo a assistência judiciária gratuita. Anote-se…

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Processo nº 0006055-23.2021.8.26.0004

ID: 276976788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006055-23.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIRCEU PINHATTI MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO SEBOLD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson Fernando Sebold (OAB 42649/PR) Processo 0006055-23.2021.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirceu Pinhatti Mendes - Vistos. Indefiro o requerimento de consulta junto ao sistema… ADV: Robson Fernando Sebold (OAB 42649/PR) Processo 0006055-23.2021.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirceu Pinhatti Mendes - Vistos. Indefiro o requerimento de consulta junto ao sistema CCS uma vez que a medida não se revela útil ao andamento do feito e satisfação do crédito. A pesquisa de ativos financeiros, com alcance em aplicações financeiras de qualquer natureza, pode ser realizada por meio da ferramenta Bacenjud e demais pesquisas de bens pode ser realizada pelas ferramentas Infojud e Renajud. Nesse sentido são as recentes decisões deste E. Tribunal de Justiça: Ação de execução de título extrajudicial. Indeferimento de pesquisa via CCS Bacen. Agravo de instrumento. Impossibilidade. Desproporcionalidade da medida. Quebra de sigilo bancário injustificável. Medida inapta à localização de patrimônio dos devedores, mas que se destina à investigação de crimes. Precedentes TJSP. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2266531-26.2018.8.26.0000; Relator:Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2019; Data de Registro: 02/04/2019) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COAF, SIMBA, REDE-LAB, INDEA-MT, SREI E CCS-BACEN DESCABIMENTO As providências requeridas pelo banco credor não se encontram suficientemente justificadas, não bastando aventar que tais órgãos poderiam auxiliar na busca de bens em nome do devedor, ou, na persecução do crédito objeto da execução. O Poder Judiciário não é órgão investigativo e não pode albergar pedidos sem amparo legal. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2264309-85.2018.8.26.0000; Relator: Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2019; Data de Registro: 30/04/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Expedição de ofício ao BACEN para pesquisa do nome dos executados no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Impossibilidade. Mecanismo voltado à prevenção e repressão de crimes financeiros. Lei 9.613/1998. Decisão mantida. Recurso não provido (TJSP, AI n. 2010262-48.2018.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Tasso Duante de Melo, julgado em 28.09.2018) Com a juntada da planilha atualizada do débito, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora de recebíveis. Quinze dias. Intime-se.

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Processo nº 0006055-23.2021.8.26.0004

ID: 277754804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006055-23.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIRCEU PINHATTI MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO SEBOLD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson Fernando Sebold (OAB 42649/PR) Processo 0006055-23.2021.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirceu Pinhatti Mendes - Vistos. Indefiro o requerimento de consulta junto ao sistema… ADV: Robson Fernando Sebold (OAB 42649/PR) Processo 0006055-23.2021.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirceu Pinhatti Mendes - Vistos. Indefiro o requerimento de consulta junto ao sistema CCS uma vez que a medida não se revela útil ao andamento do feito e satisfação do crédito. A pesquisa de ativos financeiros, com alcance em aplicações financeiras de qualquer natureza, pode ser realizada por meio da ferramenta Bacenjud e demais pesquisas de bens pode ser realizada pelas ferramentas Infojud e Renajud. Nesse sentido são as recentes decisões deste E. Tribunal de Justiça: Ação de execução de título extrajudicial. Indeferimento de pesquisa via CCS Bacen. Agravo de instrumento. Impossibilidade. Desproporcionalidade da medida. Quebra de sigilo bancário injustificável. Medida inapta à localização de patrimônio dos devedores, mas que se destina à investigação de crimes. Precedentes TJSP. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2266531-26.2018.8.26.0000; Relator:Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2019; Data de Registro: 02/04/2019) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COAF, SIMBA, REDE-LAB, INDEA-MT, SREI E CCS-BACEN DESCABIMENTO As providências requeridas pelo banco credor não se encontram suficientemente justificadas, não bastando aventar que tais órgãos poderiam auxiliar na busca de bens em nome do devedor, ou, na persecução do crédito objeto da execução. O Poder Judiciário não é órgão investigativo e não pode albergar pedidos sem amparo legal. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2264309-85.2018.8.26.0000; Relator: Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2019; Data de Registro: 30/04/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Expedição de ofício ao BACEN para pesquisa do nome dos executados no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Impossibilidade. Mecanismo voltado à prevenção e repressão de crimes financeiros. Lei 9.613/1998. Decisão mantida. Recurso não provido (TJSP, AI n. 2010262-48.2018.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Tasso Duante de Melo, julgado em 28.09.2018) Com a juntada da planilha atualizada do débito, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora de recebíveis. Quinze dias. Intime-se.

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Processo nº 1013691-23.2021.8.26.0004

ID: 335088346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013691-23.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013691-23.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Trata-se de pedido de conversão de busca e apreensão em e… Processo 1013691-23.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Trata-se de pedido de conversão de busca e apreensão em execução contra devedor solvente referende ao bem não encontrado em poder da requerida. Assim, nos moldes do artigo 4º, do Dec.-lei 911/69 com redação dada pela Lei nº 13.043/2014, CONVERTO o pedido em EXECUÇÃO, efetuando-se as necessárias anotações, inclusive quanto ao valor da causa. 2. Após o recolhimento da taxa postal, cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), para pagamento em três (03) dias úteis, contados da citação, ou oferecimento de embargos em quinze (15) dias úteis, contando-se este último prazo a partir da juntada do mandado ao processo, independentemente de penhora. 3. Não sendo efetuado o pagamento no lapso temporal de três (03) dias, proceda-se a penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando o(a) (s) executado(a)(s) na mesma oportunidade. 4. Realizada a constrição de bens, o depósito recairá em mãos do Executado, devendo o Exequente, no entanto, se manifestar após o decurso do prazo previsto no artigo 847 do Código de Processo Civil, quanto a ocasional substituição do depositário (artigo 840, § 2º do CPC) 5. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, sendo certo que tal verba será reduzida pela metade em caso de pagamento integral da dívida no prazo retro mencionado de três (03) dias. 6. No prazo para embargos (quinze dias úteis), poderá(ao) o(a)(s) devedor(a)(es), reconhecendo o débito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do tal devido, formular pedido de parcelamento do restante em até seis vezes, sendo as prestações corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC). 7. Anote-se que foi verificado o recolhimento das custas iniciais e a queima da guia no portal de custas. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

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Processo nº 1004767-35.2025.4.01.4200

ID: 305383132

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-35.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JERUZA GONCALVES FRAZAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DIEGO SOUSA DAMASCENO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004767-35.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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