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Processo nº 1001178-31.2023.4.06.9999

ID: 308498024

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001178-31.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE FERNANDES DE MACEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MIZAEL OLIVEIRA LOPES (OAB/MG 151.714)

Apelação Cível Nº 1001178-31.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : MARIA EUNICE FERNANDES DE MACEDO ADVOGADO(A) : MIZAEL OLIVEIRA LOPES (OAB MG151714) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SE… Ver mais

Helen Yara Sombini Pereira e outros x Unimed Seguros Saúse S/A.

ID: 292269776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000261-09.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELEN YARA SOMBINI PEREIRA KAIO PEREIRA ROSA KAUê PEREIRA ROSA LFGUGA ENGENHARIA LTDA LUIZ FELIPE DE CARVALHO ROSA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúSE S/A.

Intimação

Advogados:

ELIANE DE SOUZA CAMPOS PEREIRA (OAB/SP 275.666) ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB/SP 72.728)

Processo 0000261-09.2025.8.26.0286 (processo principal 1004767-45.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Carvalho Rosa - - Helen Yara Sombini Pereira - - Kauê Pereira Rosa - - Kaio Pereira Rosa - - Lfguga Engenharia Ltda - Unimed Seguros Saúse… Ver mais

Processo nº 1004767-81.2025.8.13.0024

ID: 278909012

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-81.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB/MG 86.734)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004767-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) DESPACHO Comprovado o recolhimento das custas iniciais, recebo a inicial. Quanto ao procedimento, determino: 1 - Sem desconhecer a obrigatoriedade da reali… Ver mais

M. E. S. R. e outros x C. L. R.

ID: 278009498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001463-51.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. E. S. R. S. S. R.

Polo Passivo:

C. L. R.

Intimação

Advogados:

TAIS HELENA FERRETTO BONESSO (OAB/SP 437.708) ISRAEL HEBER BUENO (OAB/SP 351.571)

ADV: Israel Heber Bueno (OAB 351571/SP), Tais Helena Ferretto Bonesso (OAB 437708/SP) Processo 1001463-51.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. S. R. , M. E. S. R. - Reqdo: C. L. R. - Vistos. SSR e MESR, representados por sua genitora MASS propuseram ação de guarda, visitas e alimen… Ver mais

Jose Carlos Marques De Brito x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 326265455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-60.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MARQUES DE BRITO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CARLA MARIA BRAGA (OAB/SP 203.325)

Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Carlos Marques de Brito - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Trata-se de ação declaratória inexistência de relação jurídica e débito c/c pedido de tutela de urgência c/c ind… Ver mais

Espólio De Desterra Reis De Paula, Representado Por Ednéia Reis De Paula x Banco Agibank S/A

ID: 313312838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-58.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE DESTERRA REIS DE PAULA, REPRESENTADO POR EDNÉIA REIS DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) REGINALDO CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 51.261) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1004767-58.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Desterra Reis de Paula, representado por EDNÉIA REIS DE PAULA - Banco Agibank S/A - Vistos. Folhas 57: retifique-se o polo passivo da ação, conforme solicitado. Folhas 236/240: ciência à parte REQUERIDA… Ver mais

L. L. A. P. De O. e outros x L. O. Da S.

ID: 295874604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008360-49.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. L. A. P. DE O. N. A. O.

Polo Passivo:

L. O. DA S.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA LEA MANDAR (OAB/SP 245.485) LILIAN GASQUES (OAB/SP 399.811)

Processo 1008360-49.2020.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.O. - - L.L.A.P.O. - L.O.S. - Vistos, Trata-se de ação de divórcio judicial litigioso cumulado com guarda de menor, pensão alimentícia e pedido liminar de alimentos provisórios proposta por N.A.O. contra L.O.S. na comarca … Ver mais

Natalia Coelho De Oliveira e outros x J L B Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 327412857

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-32.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA COELHO DE OLIVEIRA RONEY JUNIOR DE FREITAS

Polo Passivo:

J L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RIO BRANCO PRE-MOLDADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAELTON MONI DURIGUETO (OAB/MG 223.457) JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB/MG 139.057) HELOISA HELENA REIS GUIMARAES (OAB/MG 55.691) DAIANE MARIANO FORTINI (OAB/MG 209.511)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004767-32.2023.4.06.3823/MG AUTOR : RONEY JUNIOR DE FREITAS ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) AUTOR : NATALIA COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) RÉU : J L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGA… Ver mais

Processo nº 1061995-27.2019.8.11.0041

ID: 299221604

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1061995-27.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN () CLAUDIO STABILE RIBEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1061995-27.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEB… Ver mais

Processo nº 1061995-27.2019.8.11.0041

ID: 299221618

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1061995-27.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISLEY FERREIRA MIRANDA LUIZA FRANCISCA NUNES DE ARRUDA PEDRO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA SANGELLA BIANKA DE MIRANDA

Acórdão

Advogados:

KARINE RIBEIRO PRIMO DE SOUZA () EVALDO MAGNO LEITE TEIXEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1061995-27.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEB… Ver mais

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