Resultados para "1004769-24.2024.8.26.0477" – Página 31 de 49

Ivaneude Viana De Sousa x Vera Lucia Alves

ID: 272929173

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-74.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANEUDE VIANA DE SOUSA

Polo Passivo:

VERA LUCIA ALVES

Sentença

Advogados:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CINTHIA CAROLINA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELZA MARIA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FILIPE GANDARA REIS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004769-74.2021.4.01.3802/MG AUTOR : IVANEUDE VIANA DE SOUSA ADVOGADO(A) : ELZA MARIA FERREIRA (OAB MG095869) ADVOGADO(A) : DANIEL FILIPE GANDARA REIS FERRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001228-40.2023.8.26.0281

ID: 320620417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001228-40.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001228-40.2023.8.26.0281 (processo principal 1004769-98.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Considerando a pretensão do exeq…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. H. B. e outros x J. H. B. e outros

ID: 330431733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005070-92.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. H. B. M. E. V.

Polo Passivo:

J. H. B. J. V. B. M. E. V.

Intimação

Advogados:

KARINA AMÉRICO ROBLES TARDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO HENRIQUE BERIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005070-92.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1004769-48.2024.8.26.0663) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.B. - M.E.V. e outro - M.E.V. - - J.V.B. - J.H.B. - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Walter Ferreira x Divena Mobility Locação E Serviços S/A

ID: 329801083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-45.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé WALTER FERREIRA

Polo Passivo:

DIVENA MOBILITY LOCAçãO E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEISE ELEN ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-45.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Walter Ferreira - Divena Mobility Locação e Serviços S/A e outro - Vistos. Trata-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daiane Correa Teixeira x Cristiane Basílio De Araújo

ID: 333485023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-37.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE CORREA TEIXEIRA

Polo Passivo:

CRISTIANE BASíLIO DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

THIAGO BARRETO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINALDO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-37.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Daiane Correa Teixeira - Cristiane Basílio de Araújo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004769-20.2025.8.26.0564

ID: 335639008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004769-20.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAIR ANTONIO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGNACIO DE ANDRADE MONDELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-20.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Jair Antonio Pinto - Pelo exposto, nos termos do inciso I do art.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Joaquim Carlos Barbosa Martins

ID: 311361263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000986-24.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

JOAQUIM CARLOS BARBOSA MARTINS

Intimação

Advogados:

RICHARDSON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN KHRISLLY OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000986-24.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Joaquim Carlos Barbosa Martins e outros - "Fls. 234/311: Conforme já determinado as …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. P. C. x E. R. S. C.

ID: 277611837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1019707-24.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. P. C.

Polo Passivo:

E. R. S. C.

Intimação

Advogados:

RENATA CAIRES DA SILVA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Caires da Silva Sousa (OAB 429783/SP) Processo 1019707-24.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. P. C. - Reqda: E. R. S. C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça as partes. An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Plano Hospital Samaritano Ltda x Integral Assistance Controle De Pragas Ltda

ID: 323308615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001992-75.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Polo Passivo:

INTEGRAL ASSISTANCE CONTROLE DE PRAGAS LTDA

Intimação

Advogados:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JORGE TANNUS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARLEN DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO BERNARDES NEUBAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BRITO DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001992-75.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1004769-55.2016.8.26.0428) (processo principal 1004769-55.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PLANO HOSPITAL S… Processo 0001992-75.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1004769-55.2016.8.26.0428) (processo principal 1004769-55.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Integral Assistance Controle de Pragas Ltda - Caetano Bernardes Neubauer - Vistos. Fls. 189 e 193/195. A análise dos autos revela que a executada, em petição protocolada em março de 2024 (fls. 150), afirmou categoricamente que "não houve alteração nos dados cadastrais da executada, bem como que encerrou suas atividades em 2018, e, desde então, não realizou qualquer movimentação operacional". Contudo, os documentos oficiais extraídos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (fls. 151/185) demonstram inequivocamente que a executada realizou as seguintes alterações após 2018: (i) em 04.04.2019: alteração da razão social, objeto social e endereço da sede (documento arquivado sob nº 169.055/19-0); (ii) em 19.02.2021: nova alteração da razão social, objeto social e encerramento de filiais (documento arquivado sob nº 091.236/21-6). Tais alterações contratuais foram regularmente arquivadas na Junta Comercial e subscrita pelos representantes legais da empresa, evidenciando atividade empresarial posterior ao alegado encerramento. Nesse contexto, a conduta da executada configura inequívoca litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos II e III, do CPC, uma vez que: (i) alterou a verdade dos fatos (inciso II) e; (ii) usou do processo para conseguir objetivo ilegal (inciso III). Ademais, a executada, além de faltar com a verdade, praticou ato atentatório à dignidade da justiça, tipificado no art. 774, inciso II, do CPC, ao fraudar a execução mediante emprego de ardis e artifícios. O comportamento processual da executada revela nítida tentativa de frustrar a efetividade da execução, permanecendo silente durante anos para, apenas quando intimada especificamente, apresentar informação falsa sobre o encerramento de suas atividades. Dessa forma, reconheço a litigância de má-fé e o ato atentatório à dignidade da justiça praticados pela executada INTEGRAL ASSISTANCE CONTROLE DE PRAGAS LTDA e, em consequência: a) condeno a executada ao pagamento de multa de 5% sobre o valor atualizado do débito, a título de litigância de má-fé, com fundamento no art. 81 do CPC; b) condeno a executada ao pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, a título de ato atentatório à dignidade da justiça, com fundamento no art. 774, parágrafo único, do CPC; INTIME-SE. - ADV: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), ADRIANA BRITO DO VALE (OAB 356270/SP), CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), HARLEN DO NASCIMENTO (OAB 254528/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedra Alta Fundo De Investimento Imobiliário x Pedreira Santo Cristo Indústria E Comércio Ltda

ID: 311259852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1063292-59.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA ALTA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO

Polo Passivo:

PEDREIRA SANTO CRISTO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELISE PULIERO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1063292-59.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004769-30.2025.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pedra Alta Fundo de Investiment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 487 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes