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Processo nº 1004817-67.2025.8.26.0664

ID: 290716429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004817-67.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB/SP 248.275) MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB/SP 305.848)

Processo 1004817-67.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido da Silva - VISTOS. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demonstrado a experiência, de modo que deixo de designar audiência de conciliação, economizando o tempo das… Ver mais

Processo nº 1004817-54.2025.8.26.0248

ID: 319996320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004817-54.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADM IMAGEM E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO (OAB/SP 485.270)

Processo 1004817-54.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e j… Ver mais

Processo nº 1004817-89.2025.8.26.0010

ID: 331241422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004817-89.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CREUSA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ROSENO FREIRE (OAB/SE 14.163)

Processo 1004817-89.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Creusa de Moura - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação processual, anotando-se. 2. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração comp… Ver mais

Processo nº 1004817-07.2024.4.01.4100

ID: 309295518

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004817-07.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLEICI RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB/RO 5.914) GLAINA DA SILVA RODRIGUES (OAB/RO 5.133) EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/RO 4.952)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004817-07.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDINES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004817-24.2025.4.01.3307

ID: 293887877

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004817-24.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVI RODRIGUES CHAVES MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIRO DA SILVA GOMES (OAB/BA 78.117)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1004817-24.2025.4.01.3307 REPRESENTANTE: MARCIA RODRIGUES CHAVES MOREIRA AUTOR: D. R. C. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.… Ver mais

Maria Margareth Machado Da Luz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 312583057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004817-12.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETH MACHADO DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1004817-12.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Margareth Machado da Luz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante ao exposto, a devolução dos valores descontados é suficiente para reparar os danos sofridos pela autora com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC… Ver mais

Estado De São Paulo x Alcides Aparecido Corvino

ID: 325474681

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004817-76.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALCIDES APARECIDO CORVINO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-76.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alcides Aparecido Corvino - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Processo nº 1004817-74.2025.8.26.0597

ID: 327098157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004817-74.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1004817-74.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tendo em vista que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do CPC, indefiro a decretação do segredo de justiça. Assim, determino a retificação da aut… Ver mais

Processo nº 1004817-74.2025.8.26.0597

ID: 327097788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004817-74.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1004817-74.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tendo em vista que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do CPC, indefiro a decretação do segredo de justiça. Assim, determino a retificação da aut… Ver mais

Diego D'Orgenes Oliveira Canela x Claro S.A.

ID: 328324293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004817-37.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO D'ORGENES OLIVEIRA CANELA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1004817-37.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego D'orgenes Oliveira Canela - Claro S.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 334/335 e, por… Ver mais

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