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Resultados para "1004870-49.2022.4.01.3100" – Página 31 de 33

Processo nº 1015936-08.2022.4.01.3300

ID: 319093988
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015936-08.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015936-08.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ELIEUFRASIO DANTAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEUFRASIO DANTAS DOS SANTOS - BA52197-A POLO P… Ver mais

Processo nº 1004870-42.2025.8.26.0278

ID: 302951964
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-42.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel de Fatima Fidencio - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Para a concessão da tutela provisória almejada, "exige a norma processual daquele que pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004870-81.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA ALMEIDA SANTOS REPRES… Ver mais

Processo nº 1004870-56.2025.8.26.0047

ID: 322370163
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-56.2025.8.26.0047 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinei de Oliveira Santos - Vistos. O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles quecomprovareminsuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal)… Ver mais
Intimação
Processo 1004870-97.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.C. - - G.F.C.R.P.G.S.C.C. - R.V.S.F. - S.C.C. e G.F.C., este último representado por sua genitora e primeira autora, ajuizaram a presente ação de regulamentação de guarda c.c alimentos em face de R.V da S.F., alegando,… Ver mais

Processo nº 1001318-14.2021.4.01.3908

ID: 298059989
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001318-14.2021.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001318-14.2021.4.01.3908 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LEOPOLDO LODO VICTOL REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1002664-17.2024.8.26.0302

ID: 307222437
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002664-17.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Jose de Oliveira - Vistos. Conforme se infere dos autos, o requerido Márcio José de Oliveira não é localizado para citação, tampouco aceita comparecer voluntariamente em consulta médica para atestar seu quadro … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado nº 1004870-14.2025.8.11.0002 Classe CNJ 460 Recorrente(s): Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A Recorrido(s): Jhonny Miccio Fagundes Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos E M E N … Ver mais

Processo nº 1052230-21.2020.4.01.3400

ID: 298133831
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1052230-21.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052230-21.2020.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:SAO MIGUEL TRANSPORTES LTDA. REPRESENTANTE(… Ver mais
Processo 1033370-70.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, movido por AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA contra o ato coato… Ver mais
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