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Processo nº 1004882-31.2025.8.11.0001

ID: 337562546

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1004882-31.2025.8.11.0001. VISTOS. A parte Recorrente interpôs recurso inominado, com pedido …

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Processo nº 1004882-59.2025.4.01.4005

ID: 336770249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-59.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNA ELIDA BRAZ DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004882-59.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Antonio Aparecido Figueiredo x Banco Bmg S/A e outros

ID: 298161080

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003718-31.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROBSON SILVA CARDOSO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003718-31.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003718-31.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Antonio Aparecido Figueiredo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento aos recursos dos réus e deram parcial provimento ao recurso do autor. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO AUTOR E DE CADA UM DOS CORRÉUS. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE PREPOSTO DO CORRÉU BANCO PAN S.A. LHE OFERTOU A REDUÇÃO DO VALOR DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO ANTERIORMENTE CONTRATADO, PORÉM, TENDO ACEITADO A PROPOSTA POR MEIO DO WHATSAPP E SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES QUE LHE ERAM PASSADAS, CONSTATOU A CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE UM NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM O BANCO BMG S.A. PRINT COM SIMULAÇÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO ANTERIOR, COM O LOGOTIPO DO BANCO PAN S.A., E CUJA AUTENTICIDADE NÃO FOI IMPUGNADA EM CONTESTAÇÃO, PERMITE A CONCLUSÃO DE QUE SEUS PREPOSTOS PROPORCIONARAM, A TERCEIROS FRAUDADORES, O ACESSO A DADOS PESSOAIS DO AUTOR, POSSIBILITANDO A CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA COM O BANCO BMG S.A. RESPONSABILIDADE DO CORRÉU EM INDENIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS POR ATOS DE SEUS PREPOSTOS. 2. CONTRATO BANCÁRIO ELETRÔNICO. AUTENTICIDADE IMPUGNADA. CORRÉU BANCO BMG S.A. QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE COMPROVAR A EFETIVA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PELA PARTE AUTORA. LAUDO DA PERÍCIA DIGITAL, REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT ISO/IEC 27037:2013, QUE ASSEVERA A ADULTERAÇÃO DO ARQUIVO DO CONTRATO DIGITAL, IMPOSSIBILITANDO A VALIDAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA ATRIBUÍDA AO AUTOR. 3. INDÉBITO. RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS INCIDENTES SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO PELA PARTE AUTORA. CABIMENTO. RETORNO DAS PARTE

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T. L. S. Do N. x S. A. C. De S. S.

ID: 327083574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008762-31.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. L. S. DO N.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RAPOSO LIMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008762-31.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.L.S.N. - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão… Processo 1008762-31.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.L.S.N. - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da procedência/procedência parcial da demanda, e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60698" (Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença, e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença no prazo assinalado (30 dias), remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIELA RAPOSO LIMBERG (OAB 295645/SP)

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Prefeitura Municipal De Sabino x Abbc - Associação Brasileira De Beneficência Comunitária

ID: 309166198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-26.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO

Polo Passivo:

ABBC - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE BENEFICêNCIA COMUNITáRIA

Intimação

Advogados:

EDU MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-26.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Abbc - Associação Brasileira de Beneficência Comunitária - …

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Processo nº 1004882-61.2025.8.26.0438

ID: 295387401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004882-61.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VARONI NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-61.2025.8.26.0438 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Varoni Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e…

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Processo nº 1004882-52.2025.8.26.0053

ID: 290816461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004882-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CLEVER DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Clever de Paula Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial rea…

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Processo nº 1004882-19.2025.4.01.3307

ID: 290786809

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-19.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO ALMEIDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE MEIRELES VALIENSE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004882-19.2025.…

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Processo nº 1004882-29.2024.4.01.3703

ID: 315013905

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-29.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DA SILVA VERAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1004882-29.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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B F Ferreira Consultoria Ltda x Larissa Vieira Sales

ID: 324098945

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004882-41.2019.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B F FERREIRA CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

LARISSA VIEIRA SALES

Sentença

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE SIQUEIRA LUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004882-41.2019.8.11.0001. EXEQUENTE: B F FERREIRA CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: LARISSA VIEIRA SALES Visto…

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