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Resultados para "1004910-74.2022.8.26.0457" – Página 31 de 38

Processo 1004910-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eder Luis Martins Munhoz - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004910-38.2022.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Silvia Regina Veloso de Souza e outro - Em… Ver mais

Processo nº 1004910-58.2025.8.26.0008

ID: 280887168
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Ednaldo de Araujo (OAB 230087/SP) Processo 1004910-58.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Sistema Solar - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 179/181 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROC… Ver mais
Processo 1004910-22.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.A.S.F. - - D.L.S.F. - - D.R.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 48/51), com a concordância do Ministério Público (fl. 54), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTI… Ver mais
Processo 1004910-97.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Aparecida da Costa Badaro - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assist… Ver mais
Processo 0004735-43.2025.8.26.0344 (processo principal 1004910-54.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Escritório Carreira e Sartorello Advogados Associados - Rosimeire Ferreira de Souza - Vistos. Destina-se este incidente à execução de honorários sucumbe… Ver mais
Processo 1008403-72.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1004910-87.2023.8.26.0506) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Erick Francisco Mobiglia Moreira - Vistos. 1. Nos termos da cota ministerial retro, necessário se faz a oitiva de três testemunhas, indic… Ver mais
Processo 1004910-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Sarah Mello de Macedo - Sociedade Campineira de Educação e Instrução Hospital e Maternidade Celso Pierro e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em term… Ver mais

M. V. L. C. x A. C.

ID: 332760096
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002647-07.2025.8.26.0126 (processo principal 1004910-63.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.L.C. - A.C. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a… Ver mais
Processo 1004910-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Katia Regina Firmino Christófalo - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Consel… Ver mais
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