Resultados para "1004969-05.2025.8.26.0248" – Página 31 de 39

Maria De Fatima Gonçalves De Carvalho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 294622616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-24.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GONçALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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SANDRA MARIA DE PAULA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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Processo 1004969-24.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Fatima Gonçalves de Carvalho - Banco Master S/A - - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO …

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J. R. S. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 319286375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. S. K. C. F. S.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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JEFETTI RODRIGUES SANTOS

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Processo 1004969-61.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.R.S. - - K.C.F.S. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C…

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Processo nº 1004969-58.2025.8.13.0024

ID: 325540844

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WARLEY DE JESUS JUSTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004969-58.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WARLEY DE JESUS JUSTINO ADVOGADO(A) : PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES (OAB MG118112) DESPACHO Vistos, etc. A parte requereu a concessão d…

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Processo nº 1004969-66.2025.8.11.0007

ID: 327898093

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-66.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA TEREZINHA ANDREOLLI CIGOLINI RUZZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOICE GABRIELE MENDES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1004969-66.2025.8.11.0007 REQUERENTE: AMELIA TEREZINHA ANDREOLLI CIGOLINI RUZZA REQUERIDO: INSTITUTO NACION…

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Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 328360752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

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Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Tendo em vista a situação processual apresentada, a…

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Processo nº 1003514-05.2025.8.26.0248

ID: 296364351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1003514-05.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. S. DE O. F. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES

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Processo 1003514-05.2025.8.26.0248 - Separação Consensual - Dissolução - C.S.O. - - F.R.M. - Vistos. Defiro ao coautor F.R.M. os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de Divórc… Processo 1003514-05.2025.8.26.0248 - Separação Consensual - Dissolução - C.S.O. - - F.R.M. - Vistos. Defiro ao coautor F.R.M. os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de Divórcio Consensual, regulamentando-se, ainda, os direitos relativos à filha menor, tendo o Ministério Público opinado pela homologação do acordo (fls. 32). É o Relatório. Decido. Em virtude da nova redação dada ao parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deixou de exigir o lapso temporal de dois anos de separação de fato do casal para viabilizar o divórcio, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04 e 27/29, independente da comprovação do lapso temporal de dois anos de prévia separação de fato do casal. Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para, com fundamento no parágrafo 6º, do artigo 226, da CF/88, com nova redação dada pela EC nº 66, de 13/07/10, decretar o divórcio consensual das partes, regulando-se o divórcio pelo acordo firmado às fls. 01/04 e 27/29. Os cônjuges continuarão a usar seus nomes de solteiros. Não há bens a partilhar. Esta sentença, instruída com cópia da certidão de trânsito em jugado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito de Jordanésia - Município de Cajamar, Comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, Matrícula nº 118067 01 55 2015 3 00004 091 0000586 73 a necessária averbação, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelas partes. Não havendo interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Em caso de trabalho com vínculo empregatício, servirá esta sentença, por cópia assinada digitalmente, instruída com cópia do acordo de fls. 01/04 e 27/29 e certidão do trânsito em julgado, como ofício à empregadora do alimentante para desconto dos alimentos em folha de pagamento, a ser encaminhado pela parte interessada. Expeça-se carta de sentença. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP), MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP)

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Processo nº 1006909-05.2025.8.26.0248

ID: 323643324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006909-05.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. M. P. M. R. W. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE DE OLIVEIRA

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Processo 1006909-05.2025.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.M.P.M. - - R.W.M. - Vistos. 1- Defiro a(a-o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Formulam, os requerent… Processo 1006909-05.2025.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.M.P.M. - - R.W.M. - Vistos. 1- Defiro a(a-o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Formulam, os requerentes, pedido de tutela de urgência, com natureza cautelar, visando que sejam nomeados curadores provisórios da filha, com diagnóstico de autismo nível II e déficit intelectual leve. Da análise das provas coligidas nos autos não verifico os pressupostos legais para a concessão da almejada tutela de urgência. Com efeito, a despeito de ter sido apresentado laudo neuropsicológico onde se atesta o diagnóstico de transtorno do espectro autista e déficit intelectual leve em relação à filha dos requerentes, ora interditanda, em qualquer momento do laudo foi afirmado que D. não teria capacidade para exercer os atos da vida civil. Observe-se, também, que a interditanda tem mais de 40 anos, não tendo os requerentes comprovado qualquer fato por ela praticado que pudesse ter posto em risco seu patrimônio, cuja existência também não restou demonstrada. Deste modo, necessária dilação probatória mais acurada, com a realização da entrevista de D., e realização de exame médico pericial para aferir se, de fato, aquela tem limitações para realização de atos da vida civil e em qual extensão. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de curatela provisória. 3- Para entrevista do(a) interditando(a), designo o dia 19/08/2025 às 14:30h. Cite-se e intime-se o(a) interditando(a). 4- Sem prejuízo da entrevista designada, oficie-se ao IMESC, solicitando agendamento de data e horário para realização de exame médico do(a) interditando(a). Expeça-se o necessário. 5- O prazo para impugnação ao pedido é de 15 dias contados da data da entrevista. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Ademar de Barros, n. 774 Bairro Cidade Nova Indaiatuba/SP CEP 13330-130. 6- Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 7- Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do CPC/2015. Intime-se. - ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP)

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Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 300894894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

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Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Manda… Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no mandado alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" ou "Não existe o número", deverá retificá-lo. Se porventura estiver assinalado no mandado alguma das hipóteses "Mudou-se" ou "Desconhecido", deverá indicar novo endereço. Se entender necessário, poderá pleitear pela busca por endereços (junto ao sistema InfoJud). Por outro lado, na eventualidade de estar assinalado no mandado a hipótese "Ausente", registre-se ser prerrogativa exclusiva do Oficial de Justiça a citação por hora certa, pois "Não compete ao juízo deferi-la, de antemão, porque depende da avaliação subjetiva de "suspeita de ocultação""(TJSP - Agravo de Instrumento 2045627-61.2021.8.26.0000 - Rel. Des. Coelho Mendes - 10ª Câmara de Direito Privado - 18/05/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2032437-94.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Hertha Helena de Oliveira - 2ª Câmara de Direito Privado - em 29/04/2022). Em contrapartida, estando consignada a circunstância "Falecido(a)", deverá providenciar a respectiva habilitação (se o caso). Por fim, em sendo diligenciado (com resultado negativo) endereço que coincida ao de banco de dados da Receita Federal, a citação será feita por edital (CPC, art. 256, II, e § 3º). Em caso de inércia, a equipe de movimentação (por ato ordinatório - código 472571) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)

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Maria De Fátima Colombo x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 297165323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002432-03.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA COLOMBO

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002432-03.2025.8.26.0297 (processo principal 1004969-86.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Colombo - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil…

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Alex Felix Ferreira x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 310523976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-93.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FELIX FERREIRA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Vista da contestação à parte autora, para que aprese…

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