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Processo nº 1004969-57.2023.8.26.0609

ID: 322997769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-57.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAYS SANTOS HAMAD MOVEIS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD ALI HAMAD

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Processo 1004969-57.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thays Santos Hamad Moveis Epp - Vistos. Às fls. 332 e 336, as partes concordam com o levantamento, pela…

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F. C. P. A. A. x O. C. Dos S.

ID: 335043205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001774-50.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. C. P. A. A.

Polo Passivo:

O. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES

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FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0001774-50.2021.8.26.0157 (processo principal 1004969-65.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - F.C.P.A.A. - O.C.S. - Republico a decisão de fl. 314: "Vistos.…

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J. P. G. x V. S. N.

ID: 335272041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003063-20.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. P. G.

Polo Passivo:

V. S. N.

Intimação

Advogados:

MARIANA ARAUJO DURAN ERRERO

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JOÃO PAULO GUANDALINI

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Processo 0003063-20.2022.8.26.0533 (processo principal 1004969-62.2021.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.P.G. - V.S.N. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da jus…

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Hudson Carlos Almeida x Fundacao De Protecao E Defesa Do Consumidor Procon

ID: 259707163

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004969-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HUDSON CARLOS ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Notificação

Advogados:

RUBENS LEAL SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004969-88.2025.5.02.0000 : HUDSON CARLOS ALMEIDA : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004969-88.2025.5.02.0000 : HUDSON CARLOS ALMEIDA : FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebddeab proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13671/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004969-88.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001629-30.2022.5.02.0716 – 16ª VT/SÃO PAULO - ZONA SUL EXEQUENTE: HUDSON CARLOS ALMEIDA EXECUTADA: PROCON - FUND PROTEÇÃO DEFESA CONSUMIDOR CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034025, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 8bca4df, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 0370f1e, homologado pela Decisão Id 2cb3f56;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 216fe41);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 328.690,78, em 18/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 206.089,92 de principal, R$ 51.061,60 de juros sobre o principal, R$ 16.487,17 de FGTS, R$ 4.084,88 de juros sobre o FGTS e R$ 50.967,21 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 328.690,78, em 18/03/2025, sendo: R$ 206.089,92 de principal,R$ 51.061,60 de juros sobre o principal,R$ 16.487,17 de FGTS,R$ 4.084,88 de juros sobre o FGTS eR$ 50.967,21 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 75Valor da parcela tributável - R$ 206.089,92 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004969-88.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001629-30.2022.5.02.0716), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004969-88.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001629-30.2022.5.02.0716). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - HUDSON CARLOS ALMEIDA

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Processo nº 0002086-52.2025.8.26.0297

ID: 293322003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002086-52.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAN PINHEIRO ALONSO JESSICA GUARDA ALONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002086-52.2025.8.26.0297 (processo principal 1006969-64.2021.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Pinhei…

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Processo nº 1003708-52.2025.8.26.0297

ID: 321138701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-52.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA TORTELI TIMOTEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003708-52.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Fátima Torteli Timoteo - Autos nº 2025/000728. Vistos. Fls. 94/95 (petição e documento). Não …

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Processo nº 1004969-75.2023.4.06.3801

ID: 313876030

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-75.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ONOFRE BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN FIRMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004969-75.2023.4.06.3801/MG AUTOR : ONOFRE BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELLEN FIRMINO (OAB MG180821) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, indepe…

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Processo nº 1004969-66.2025.4.01.3600

ID: 313312369

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-66.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE CARLOS OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-66.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1004969-31.2023.4.01.3602

ID: 291898327

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-31.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CANDIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-31.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1004969-91.2024.4.01.3603

ID: 277290294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-91.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VINICIOS APARECIDO SOUZA CIRQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1004969-91.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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