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Resultados para "1004978-08.2022.8.26.0624" – Página 31 de 37

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004978-93.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: VANALDO CAVALCANTE MORENO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (R… Ver mais
Processo 0003271-28.2025.8.26.0297 (processo principal 1004978-48.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida Alves Pereira Tuponi - Banco Bradesco S/A - - Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os … Ver mais
Processo 0004276-45.2016.8.26.0477 (processo principal 1004978-08.2015.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inadimplemento - Dulce Aparecida da Silva - - Luciana Aparecida Simões Rodrigues Vieira - Khaled Fares - Trata-se de pedido cumprimento provisório de decisão visando a satisfaç… Ver mais
Processo 1003038-08.2022.8.26.0624 (apensado ao processo 1000769-93.2022.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - Anulação - B & G Transporte e Logística Ltda Epp - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos, Conforme determinado no V. Acórdão de fls.1287/1291 foi deferida a regular produção da prova … Ver mais
Processo 1004978-48.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Alves Pereira Tuponi - Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Determino qu… Ver mais

Processo nº 1004978-83.2025.8.26.0565

ID: 326883868
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004978-83.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Douglas Ruiz Tarifa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a concessã… Ver mais
Processo 1004978-71.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aurelino Rodrigues da Silva - - Luís Gustavo Toledo Martins - Nos termos da Lei nº 15.109/2025, dispensa-se o adiantamento das custas processuais. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 0… Ver mais

Processo nº 1004978-95.2024.4.01.0000

ID: 281176418
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, LISA THAIS EIRADO MARTINS, ELIONOR DAS GRACAS GOMES FREITAS … Ver mais
Intimação
ADV: Elane Cristina Serrinha (OAB 442926/SP) Processo 1004978-29.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela Freitas da Silva - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 31 de julho de 2025, às 10 horas e 50 mi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1004978-43.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CALDAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
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