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Processo nº 1005020-39.2022.4.01.3000

ID: 308225091

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-39.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HELBER SOARES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005020-39.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1005020-11.2025.4.01.4301

ID: 291075646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-11.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005020-11.2025.4.01.4301 AUTOR(A): JENIFFER ADRIANA GONCALVES DA S…

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Manoel Barbosa Dos Santos x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 276987237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-38.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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TERESINHA CHERPINSKI SIGNORI

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ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Teresinha Cherpinski Signori (OAB 409428/SP) Processo 1005020-38.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Barbosa dos Santos - Reqdo: Mp…

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Processo nº 1005020-93.2024.4.01.3315

ID: 329998417

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-93.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR CASTRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO

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CRISTIANE CASTRO FAGUNDES

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MARLON PEREIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005020-93.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM…

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Processo nº 1005020-98.2025.4.01.3302

ID: 332034359

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-98.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005020-98.2025.4.01.3302 CLASSE:…

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Processo nº 1005020-76.2023.8.26.0477

ID: 332413569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005020-76.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEX MONTE CHELLI ELAINE FONTANESI GOMES MONTE CHELLI JOSé MARCELO FONTANESI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO

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Processo 1005020-76.2023.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alex Monte Chelli - - Elaine Fontanesi Gomes Monte Chelli - - José Marcelo Fontanesi Gomes - Vistos. Fls. 391: defiro a …

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Processo nº 1005020-32.2025.8.26.0566

ID: 335241151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-32.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA RUGGIERO MASSUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN

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Processo 1005020-32.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Silvia Maria Ruggiero Massucio - Tendo em vista a manifestação do requerente(fl.338), HOMOLOGO, para que…

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Caio De Aquino Barros x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 317609161

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003662-08.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DE AQUINO BARROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003662-08.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Caio de Aquino Barros - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magis… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003662-08.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Caio de Aquino Barros - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. COBRANÇA VEXATÓRIA. RECURSO PROVIDO. AUTOR ALEGA QUE, DEVIDO A PROBLEMAS FINANCEIROS, DEIXOU DE QUITAR FINANCIAMENTO DE VEÍCULO E QUE FORAM REALIZADAS COBRANÇAS POR PREPOSTOS DO BANCO RÉU NO NÚMERO DE TELEFONE DE SUA IRMÃ. RÉ QUE NÃO NEGA A REALIZAÇÃO DAS COBRANÇAS, PORÉM ADUZ QUE NÃO FICOU PROVADO QUE O NÚMERO DE TELEFONE PERTENCE À IRMÃ DO AUTOR, E QUE, AINDA QUE ASSIM FOSSE, TRATAR-SE-IA DE MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DOCUMENTOS NÃO DEMONSTRAM QUE HOUVE EXPOSIÇÃO INDEVIDA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO REQUERENTE AOS SEUS FAMILIARES, NÃO DEMONSTRADA A TITULARIDADE DA LINHA TELEFÔNICA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO DECRETADA NO DESPACHO INICIAL. ART. 6º, VIII, CDC. REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DOS FATOS DESCONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, QUAIS SEJAM, DE QUE A COBRANÇA FOI DIRECIONADA AO DEMANDANTE APENAS. PEDIDO INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER ACOLHIDO. EXPOSIÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA A FAMILIARES QUE EXTRAPOLA O DIREITO DE COBRANÇA E CONFIGURA ABALO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. VALOR FIXADO EM R$ 5.000,00. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rita de Cassia Vicente de Carvalho (OAB: 106239/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Ad Shopping - Agência De Desenvolvimento De Shopping Centers Ltda. e outros x Eduardo Tavares Rodrigues e outros

ID: 301257068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005020-54.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AD SHOPPING - AGêNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDA. FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF HEDGE BRASIL SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO R3 INVESTIMENTOS S/A. RAS INVESTIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

EDUARDO TAVARES RODRIGUES JOTA K OSASCO PLAZA EIRELI EPP ROSA MARIA FRANCISCO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

THALITA CUNHA LEITÃO

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MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-54.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - - R3 Investimentos S/a. - - Ras Investimentos Ltda. - - Hedge Bra…

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Processo nº 0001626-07.2023.8.26.0533

ID: 310305913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001626-07.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO SOARES

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Processo 0001626-07.2023.8.26.0533 (processo principal 1005020-10.2020.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.S. - Vistos. Compete à parte autora, em princípio, empreender as diligên…

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