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Resultados para "1005037-41.2023.4.01.3000" – Página 31 de 36

Processo 1005037-42.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivo dos Santos da Silva - Rubbi Empr. e Participações Ltda- Spe - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005037-10.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Município de Guaratinguetá - Apelado: Facebook Serviços Onl… Ver mais

Processo nº 1005037-91.2014.8.26.0004

ID: 327153289
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005037-91.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Não obstante o disposto no art. 139 do Código de Processo Civil autorizar ao Magistrado "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-ro… Ver mais
Processo 0003984-45.2025.8.26.0477 (processo principal 1005037-78.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elizabeth Franco dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, JULGO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005037-32.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005037-29.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAYNARA… Ver mais

Processo nº 1005037-65.2025.8.26.0664

ID: 293523035
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005037-65.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Darliane Vicente da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Pleiteia a requerente a concessão de tutela de urgência, com determinação de expedição de ofício ao juízo da 2… Ver mais
PROCESSO Nº 1005037-22.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA RIBEIRO VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispen… Ver mais

Processo nº 1005037-70.2024.8.26.0318

ID: 321048168
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005037-70.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.B.S. - Vistos. Considerando que a parte requerida fora condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, conforme sentença de p. 65/67, as quais não foram adiantadas pela parte autora, fica a parte req… Ver mais
Intimação
Processo 1005037-61.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonilda Natalina de Castro - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da … Ver mais
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