Resultados para "1005041-97.2023.8.26.0268" – Página 31 de 35

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005041-48.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: R. de R. e A. de C. - Apelada: M. B. M. R. C. - Mag… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005041-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNEA AMPARO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCIANO CARDOSO DE ANDR… Ver mais
Processo 1005041-78.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Silva de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, o… Ver mais
Processo 1005041-39.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nair Julia Custodio dos Santos - Loja Eletrolux Comercio Virtual de Eletro Ltda - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou … Ver mais

Processo nº 0000475-75.2025.8.26.0358

ID: 321348761
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000475-75.2025.8.26.0358 (processo principal 1005041-84.2024.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.L.R.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/20… Ver mais

Processo nº 1005041-20.2025.8.26.0271

ID: 328390238
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-20.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de publicida… Ver mais

Processo nº 1005041-04.2025.8.26.0438

ID: 331678278
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-04.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.F.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. A parte autora requer a fixação de alimentos gravídicos. Em cognição sumária, não há verossimilhança do al… Ver mais

Processo nº 1005041-73.2025.8.26.0609

ID: 295917977
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-73.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Morais Navarro Nascimento - Vistos. 1. Tutela de urgência. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de … Ver mais

Charles Dos Santos Oliveira x Unimed Seguradora S/A

ID: 316416813
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1005041-78.2023.8.11.0086. Vistos, etc. Da perícia O perito apresentou proposta de honorários e a parte Requerida impugnou. Pois bem. Da análise da proposta de honorários apresentada pelo Perito, verifico que foi detalha… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1005041-38.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA NERES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepcion… Ver mais
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