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Processo nº 1005045-17.2024.8.26.0619

ID: 324127387
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005045-17.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Juscelino Arantes - Vistos em saneador. A preliminar arguida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA em sua defesa comporta acolhimento. Considerando que a Lei 12.153/2009 regulamentou a competência … Ver mais
Processo 0002965-59.2025.8.26.0297 (processo principal 1005045-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jéssica Maria dos Santos Feitosa - - Gilvane Miranda Feitosa - Companhia de Des… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003135-28.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GONCALO OSVALDO DE PINHO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005045-88.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELI… Ver mais

Processo nº 1005045-07.2025.8.26.0320

ID: 327022494
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1005045-07.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Comunitário Paróquia São Benedito - 1- Defiro o pedido de penhora on line em nome dos executados, posto que recolhida a taxa e apresentado o cálculo. Às providências. Efetuado bloqueio, intime-se o(a) execut… Ver mais
Processo 0002966-44.2025.8.26.0297 (processo principal 1005045-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos de Oliveira Mello - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005045-02.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
Processo 1000098-50.2022.8.26.0663 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - E.A.Z. - C.C.O. - Designo o dia 26 de janeiro de 2026, às 14 horas e 40 minutos, para a audiência de instrução e julgamento. O Provimento CG 284/2020 e a Resolução 314/2020 pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008232-29.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Suzana Aparecida de Souza Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymor… Ver mais
Processo 1005045-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Estilo Próprio Moda e Cabelereiros Ltda - Me. - Moria Pisos e Comércio e Serviço Eireli - Fl. 199: Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 01/07/… Ver mais
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