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Resultados para "1005148-72.2023.8.26.0291" – Página 31 de 39

Processo nº 1005148-46.2019.4.01.3200

ID: 329131934
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005148-46.2019.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005148-46.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ABILIO BRANDAO DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMAR LINS VITORIO FILHO - AM5269-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELAT… Ver mais

Processo nº 1005148-19.2019.4.01.3306

ID: 334051177
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005148-19.2019.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005148-19.2019.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTENOR MOREIRA SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826-A e LEANDRO SILVA NASCIMENTO - BA32724-A POLO PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005148-16.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEOMAR DE JESUS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - M… Ver mais
Intimação
Processo 0001294-67.2025.8.26.0663 (processo principal 1005148-86.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tânia Machado Góes - Vistos. 1) Fls. 18/19: Diante da concordância da parte devedora, homologo o cálculo pela parte credora (fls. 03/04… Ver mais
Processo 1005148-48.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Fernanda Barbosa Passeri - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosse… Ver mais

Processo nº 1005148-44.2025.8.26.0019

ID: 319825179
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005148-44.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Regina Camargo de Goes - Vistos. Indefiro a tramitação do feito como segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nos casos previstos no art. 189 do CPC. Defiro ao requerente os benefícios da prioridade… Ver mais

Processo nº 1005148-56.2025.8.26.0597

ID: 323393495
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005148-56.2025.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - A.M.N. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade e… Ver mais
Processo 1005148-21.2023.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Milton Braga dos Santos - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO e outro - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, observando-se que quando houver … Ver mais

E. H. K. x P. R. R. S.

ID: 326292370
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005148-58.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.H.K. - P.R.R.S. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem sup… Ver mais
Processo 0001533-84.2025.8.26.0400 (processo principal 1005148-02.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Carlos de Mattos - Hurb Technologies S.A. - 1. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, efetue voluntariamente o pagamento da dívida, con… Ver mais
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