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Resultados para "1005211-53.2024.8.26.0650" – Página 31 de 32

Intimação
Processo 1005211-44.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 3.969,05 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais

Processo nº 1004983-71.2025.8.11.0000

ID: 306410652
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004983-71.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais
Processo 1005211-34.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joaquim Amadeu dos Reis - Graciano R. Affonso S/A Veículos (Gra Ibitinga) - réu revel - - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido Alternativ… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0104807-97.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CAIO FELIPE MAGALHAES DE MIRANDA RÉU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014922-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MONIKA ALCANTARA TERLUK REQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0703822-92.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACOB GUILHERME DA SILVEIRA FARIAS DE MELO REU: C… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005170-70.2025.8.11.0003. IMPUGNANTE: RAPHAEL FRANCO ANDRADE COSTA IMPUGNADO: RURAL BRASIL S.A. Vistos e examinados. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO onde a parte autora requerer, em breve resumo, que o crédit… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1056237-17.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARINELCI TERESINHA LEITE DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art.… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027391-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RAISSA EMANUELA MELO RODRIGUES DE SO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1089566-20.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ADRIANA CLAUDIA DE MELO NOGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 2… Ver mais
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