Resultados para "1005280-37.2021.8.26.0506" – Página 31 de 62

Francisco Prates Da Silva x Regina Célia Lazaro Dias

ID: 308660662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PRATES DA SILVA

Polo Passivo:

REGINA CéLIA LAZARO DIAS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - …

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Francisco Prates Da Silva x Regina Célia Lazaro Dias

ID: 308660696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PRATES DA SILVA

Polo Passivo:

REGINA CéLIA LAZARO DIAS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - …

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Processo nº 1005280-49.2025.8.13.0024

ID: 308622396

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-49.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO SAMUEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO DE JESUS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005280-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS ADVOGADO(A) : ITALO SAMUEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO DE JESUS (OAB…

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Processo nº 1005280-76.2025.8.26.0189

ID: 310655101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-76.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JENIFER HADIENY FAKINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELI FERNANDES SAVES

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JADER RAFAEL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-76.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Públi…

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Ranaldo José Da Silva x Debora Cristina Rocha De Oliveira

ID: 308860855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005280-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RANALDO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

DEBORA CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HETIANI ALESSANDRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ranaldo José da Silva - Debora Cristina Rocha de Oliveira e outros - Vistos…

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Processo nº 1005280-12.2025.8.26.0566

ID: 295822129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005280-12.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANCHES TUFANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYGIA MORSELI ARAGÃO BERTO

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Processo 1005280-12.2025.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vera Lucia Sanches Tufano - Vistos, Trata-se de Embargos de Terceiros propostos em face de Banco do …

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Alonso Jose Martins x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 294051889

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005280-76.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALONSO JOSE MARTINS

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005280-76.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alonso Jose Martins x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 291680031

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005280-76.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALONSO JOSE MARTINS

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005280-76.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1011876-37.2021.8.26.0506

ID: 298460401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011876-37.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

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Processo 1011876-37.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Chile - Vistos. Reexaminando os autos, verifica-se a necessidade de retificar a decisão … Processo 1011876-37.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Chile - Vistos. Reexaminando os autos, verifica-se a necessidade de retificar a decisão anterior para determinar a penhora sobre os direitos do imóvel e não sobre a integralidade do bem. Cuida-se de pedido de penhora sobre o imóvel de titularidade da executada. De se observar que o imóvel está gravado com alienação fiduciária, de modo que é possível a penhora apenas sobre os seus direitos, consoante entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, neste sentido: "Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, para julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial dos embargos à execução, a fim de declarar a impenhorabilidade do imóvel na espécie, por estar alienado fiduciariamente, ficando ressalvada a possibilidade de penhora do direito real de aquisição." (STJ; REsp 2036289 / RS; T3 - TERCEIRA TURMA; RELATORA Ministra NANCY ANDRIGHI; DATA DO JULGAMENTO: 18/04/2023; DATA DAPUBLICAÇÃO: DJe 20/04/2023) E ainda, no mesmo sentido o entendimento do Eg. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS. PENHORA SOBRE OS DIREITOS QUE O CONDÔMINO TEM NO IMÓVEL 1. Condomínio exequente que requereu penhora do imóvel sobre o qual recai o débito condominial objeto da execução, mas o juiz determinou apenas a penhora dos direitos que o executado tem sobre o bem. 2. Recurso do condomínio exequente não acolhido. 3. Imóvel que não integra o patrimônio do executado. Credor fiduciário que não é parte no processo. Penhora dos direitos que o condômino tem sobre o imóvel suficiente para garantia da dívida. Possibilidade, na hipótese, apenas de penhora sobre direitos. Precedentes do C. STJ e desta Câmara. 4. Recurso do exequente desprovido. Decisão mantida.(TJSP;Agravo de Instrumento 2073538-43.2024.8.26.0000; Relator (a):Paulo Alonso; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/04/2024; Data de Registro: 15/04/2024) Portanto, defiro a penhora sobre os direitos do imóvel de propriedade do(a) executado Polyanna de Paula Barbosa, descrito na matrícula nº 184.099 do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, indicado pelo exequente às págs. 223, servindo a presente como termo de constrição, ficando nomeada a executada como depositária, dispensadas, por ora, as demais formalidades. Proceda a Serventia os demais procedimentos determinados na decisão de págs. 224/225. Intime-se. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 384921/SP)

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Tatiane Cristine Ferrreira x Realize Crédito Financ.Iamento E Investimento S/A

ID: 304235326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005280-96.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINE FERRREIRA

Polo Passivo:

REALIZE CRéDITO FINANC.IAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LUANA TEIXEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-96.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Cristine Ferrreira - Realize Crédito Financ.iamento e Investimento S/A - Vistos. O…

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