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Resultados para "1005280-64.2024.8.26.0269" – Página 31 de 57

Processo nº 1011779-64.2024.8.26.0269

ID: 297143533
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011779-64.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Iranir Batista da Silva - Vistos. A fim de verificar se as atividades desempenhadas pela parte autora foram exercidas sob condições especiais, de: I) 01/06/1992 a 10/04/1996 na empr… Ver mais

N. Do E. S. x T. R. Da S. M.

ID: 281289192
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Americo Gaiotto (OAB 317965/SP), Débora Regina Mello (OAB 451158/SP) Processo 1009548-64.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. do E. S. - Reqdo: T. R. da S. M. - Vistos em saneador. CONCEDO os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. No mais, observo que as p… Ver mais
Processo 1005280-08.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Vinicius Beneciutti Blanco - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação.… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005280-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS ADVOGADO(A) : ITALO SAMUEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO DE JESUS (OAB MG146816) DESPACHO Vistos etc... C ite-se a parte ré, como requerido na inicial, para apresentar co… Ver mais

Processo nº 1005280-53.2025.8.26.0132

ID: 314350204
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-53.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carla Candido Rezende - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1005280-26.2025.8.26.0529

ID: 323183131
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-26.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Telma Silveira Santos Castro - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Ver mais
Processo 1005280-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Luiz Beraldo - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Claudio da Silveira - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, combinado com o artigo 27, da Lei n° … Ver mais
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Claudio da Silveira - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, combinado com o artigo 27, da Lei n° … Ver mais

Processo nº 1002467-64.2024.8.26.0269

ID: 305689285
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-64.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO de Emilly Ohana Camargo Bueno, RG 40.827.512-1, CPF 475.470.588-25, certidão de nascimento registrado sob a matrícula nº 115220 01 55 1994 … Ver mais