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Processo nº 1005320-89.2024.8.26.0481

ID: 333930632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005320-89.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOPES DE CRISTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1005320-89.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Cleide Lopes de Cristo - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. 12.153/2019, fica … Ver mais

Processo nº 1005320-85.2022.4.06.3800

ID: 332988372

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005320-85.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA DUARTE FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA CAROLINA GOMES DOS SANTOS (OAB/MG 212.551) ZAYRA PRISCILLA CORREA SIMOES (OAB/MG 196.156)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005320-85.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : GLORIA DUARTE FERNANDES ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA GOMES DOS SANTOS (OAB MG212551) ADVOGADO(A) : ZAYRA PRISCILLA CORREA SIMOES (OAB MG196156) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/… Ver mais

Processo nº 1005320-26.2022.4.01.3703

ID: 294529092

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005320-26.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIA GOMES BARROS (OAB/MA 18.611) DOMICIO DE SOUSA NEGREIROS (OAB/MA 18.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005320-26.2022.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSA LIMA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMI… Ver mais

Processo nº 1005320-50.2022.4.01.3307

ID: 310734439

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005320-50.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILDASIO RIBEIRO COSTA

Intimação polo passivo

Advogados:

EDSON FERREIRA LIMA (OAB/BA 15.468) BRENDA DA SILVA MACEDO (OAB/BA 40.519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005320-50.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Creuza De Fatima Ferreira Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295112352

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005320-84.2022.4.01.3813

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA DE FATIMA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS (OAB/MG 182.470)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Marangoni Produtos De Petroleo Ltda x Hedson Cesar Freitas Me

ID: 282491465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005320-98.2017.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARANGONI PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

HEDSON CESAR FREITAS ME

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB/SP 80.069) LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB/SP 160.982) LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB/SP 190.704) JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB/SP 466.125) JULIO CESAR CHIONHA (OAB/SP 363.622) JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB/SP 233.350) JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB/SP 129.092) GABRIEL SAJOVIC PEREIRA (OAB/SP 468.830) ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB/SP 130.224)

ADV: Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Anderson Luiz Brandao (OAB 130224/SP), Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato (OAB 160982/SP), Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Juliano José Chionha (OAB 233350/SP), Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB 80069/SP), Julio Cesar Chionha (OAB 363… Ver mais

Mame Gor Mbaye x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277325861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005320-25.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAME GOR MBAYE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB/SP 165.424) CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005320-25.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Mame Gor Mbaye - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - … Ver mais

Processo nº 0000818-69.2023.8.26.0543

ID: 323106916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000818-69.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA JACKSON CARAçA SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA (OAB/SP 428.095)

Processo 0000818-69.2023.8.26.0543 (processo principal 1005320-05.2021.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jackson Caraça Simão - - Érick William da Silva - Vistos. Fls retro: necessária a intimação da parte executada para levantamento dos valores constritos. Assim, providencie o c… Ver mais

Processo nº 1005320-58.2024.4.01.3702

ID: 330997961

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005320-58.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERCILIA COSTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO (OAB/PI 17.908) SAMUEL LUIS PEREIRA DA SILVA (OAB/PI 20.196)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005320-58.2024.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERCILIA COSTA DE SOUSA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 0001528-90.2025.8.26.0229

ID: 296430458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001528-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 370.828)

Processo 0001528-90.2025.8.26.0229 (processo principal 1012207-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Geraldo Mario da Silva - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 22/47, tornando-o definitivo. Providencie o requerente … Ver mais

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