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Processo nº 1005327-89.2020.4.01.3702

ID: 337954139

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005327-89.2020.4.01.3702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SONIA KIARA BORGES DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO BORGES DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SOUSA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005327-89.2020.4.01.3702…

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Banco Itaucard S/A e outros x Tiago Da Silva Sousa

ID: 305671607

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005327-78.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

TIAGO DA SILVA SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005327-78.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido:…

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Processo nº 1005327-04.2025.8.26.0269

ID: 295239519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005327-04.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALTER ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA BIANCHI SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005327-04.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valter Araújo - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistênc…

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Processo nº 1005327-37.2025.4.01.3307

ID: 323209034

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005327-37.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESUINO BRUNO MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005327-37.2025…

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Processo nº 1005327-74.2025.8.26.0084

ID: 321184428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005327-74.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HORIZONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MOMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005327-74.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Horizonte - Vistos. Presentes os requisitos legais, estando-se diante de título …

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Processo nº 1005327-74.2025.8.26.0084

ID: 321197185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005327-74.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HORIZONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MOMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005327-74.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Horizonte - Vistos. Presentes os requisitos legais, estando-se diante de título …

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Processo nº 1005327-31.2025.8.26.0066

ID: 294692850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005327-31.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WALTER HERMOGENES DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA CRISTINA MAIA

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Processo 1005327-31.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Walter Hermogenes da Costa Filho - Vistos. Para concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte comprovar a alegad… Processo 1005327-31.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Walter Hermogenes da Costa Filho - Vistos. Para concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte comprovar a alegada insuficiência de recursos, conforme dispõe o artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal. Ainda, conforme artigo 99, §2º do CPC, é dever da parte trazer elementos que comprovem tal hipossuficiência. No caso, há elementos suficientes para afastar essa presunção, em especial a natureza da ação e o objeto discutido, além da contratação de advogado(a) particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Ainda, em análise aos documentos juntados com a inicial, observo que não faz jus a parte autora aos benefícios da gratuidade da justiça pelos seguintes fundamentos: A profissão da parte autora, conforme qualificado na inicial; O documento de fls. 12 comprova que a parte autora tem rendimentos significativos; Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - NEGATIVA DO BENEFÍCIO PELO JUÍZO A QUO - elementos dos autos que destoam da afirmação de hipossuficiência - necessidade de produção de provas a respeito da afirmada insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, ônus do qual a agravante se descurou - determinação de recolhimento também das custas do presente recurso, sob pena de inscrição na dívida ativa - agravo desprovido, com determinação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2253307-45.2023.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Arujá -2ª Vara; Data do Julgamento: 12/12/2023; Data de Registro: 12/12/2023) (grifei) Isto posto, concedo o prazo de 10 dias, para que o(a)(s) autor(a)(s) providencie(m) o recolhimento das Custas Iniciais devidas nos presente feito, nos termos da Lei 11608/03, bem como das diligências necessárias ou a taxa postal para a regular citação, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Barretos, 09 de junho de 2025. - ADV: MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP)

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Processo nº 1005327-89.2020.4.01.3702

ID: 311954017

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005327-89.2020.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO BORGES DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SOUSA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SONIA KIARA BORGES DE ANDRADE SILVA Advo…

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Banco Pan S/A x Luciane Cardoso De Oliveira

ID: 316037806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005327-22.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

LUCIANE CARDOSO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005327-22.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005327-22.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Luciane Cardoso de Oliveira - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso da autora e deram em parte ao do réu. V.U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. FALSIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO PACTO. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA. DANO MORAL AFASTADO.I. CASO EM EXAME. 1. O RECURSO. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS DESCONTADOS DO BENEFÍCIO DA PARTE AUTORA, REFERENTE AO CONTRATO DE CARTÃO N.º 0229725540878, COM A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO:2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE: (A) O RÉU COMPROVOU A REGULARIDADE DO CONTRATO, (B) SE O DANO MORAL RESTOU CONFIGURADO, (C) SE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS DEVE SER NA FORMA DOBRADA, (D) SE A AUTORA DEVE RESTITUIR O VALOR A ELA DISPONIBILIZADO, EM RAZÃO DO CONTRATO DECLARADO INEXISTENTE, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O LAUDO PERICIAL APONTOU A FALSIDADE DOS DOCUMENTOS ENCARTADOS PELO RÉU, QUE COMPROVARIAM A RELAÇÃO CONTRATUAL. TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL. O FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS FICA OBRIGADO A SUPORTAR OS RISCOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS EXERCIDAS, INDEPENDENTEMENTE DA AFERIÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO CULPOSO PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DO CONTRATO BEM RECONHECIDA E, POR CONSEQUÊNCIA, A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS CORRESPONDENTES. 4. COM A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO, AS PARTES DEVEM SER CONDUZIDAS AO ESTADO ANTERIOR, COM A RESTITUIÇÃO, PELO RÉU, DOS VALORE

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Marco Antonio Ramos De Almeida x Carlos Francisco De Magalhaes

ID: 279094477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005327-97.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SOARES CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DE CASSIA BERTACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Leveraro de Toledo Piza (OAB 187598/SP), Cristina de Cassia Bertaco (OAB 98073/SP), Maria Carolina Soares Conti (OAB 337309/SP) Processo 1005327-97.2023.8.26.0099 - Monitória - Reqte: Ma…

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