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Resultados para "1005399-96.2022.8.26.0268" – Página 31 de 35

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005399-44.2022.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005399-61.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005399-80.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIANO… Ver mais

Processo nº 1005399-19.2025.8.26.0292

ID: 315497837
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005399-19.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabiano de Sousa Ribeiro - Vistos. Fls. 64/65: Diga o autor. No mais, com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, gara… Ver mais
Processo 0002599-64.2025.8.26.0541 (processo principal 1005399-82.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Colombo - - Mateus Henrique de Almeida - Serantoni & Lima Vigilancia e Seguranca Ltda - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, n… Ver mais

Processo nº 1005399-75.2021.4.01.3400

ID: 299147109
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005399-75.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: WILSON ALVES PEREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VITOR LANZA VELOSO - DF35110 e ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RA… Ver mais
Processo 1005399-23.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Vanderlei Alves Ferreira Junior - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. 1- Fls. 175-182: Trata-se de pedido feito pelo Sindicato réu de declaração de incompetência absoluta desta Justi… Ver mais

Processo nº 0000565-93.2021.8.26.0400

ID: 296626886
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000565-93.2021.8.26.0400 (processo principal 1005399-30.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos Prates - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão (fls. 38/42 e 325/333), DETERMINO a retificação da RMI do benefício da parte autora, valendo … Ver mais
Processo 0003754-23.2025.8.26.0438 (processo principal 1005399-03.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Brasil da Silva Junior - Ante a concordância expressa da ré, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo … Ver mais

Processo nº 1005399-75.2015.8.26.0322

ID: 306359589
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005399-75.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais
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