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Processo nº 1006827-84.2025.8.26.0664

ID: 337473024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006827-84.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS BORGES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006827-84.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Carlos Borges Ferreira - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da…

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Processo nº 1005469-26.2025.8.26.0554

ID: 293511294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-26.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-26.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro apenas a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas Infojud e/ou Sisbaj…

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Processo nº 1005469-24.2017.8.26.0322

ID: 278105557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005469-24.2017.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELE BARBOSA MORAES PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Angelica de Cássia Covre Assef (OAB 295797/SP) Processo 1005469-24.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gisele Barbosa Moraes Peres - Isso posto, julgo i…

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Larissa Fernandes Vaz Martins e outros x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 323404964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-40.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERNANDES VAZ MARTINS MARCIA CLEMENTINA FERNANDES DA SILVA VAZ MARTINS THAIS FERNANDES VAZ MARTINS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

RAFAELA ALVAREZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-40.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Clementina Fernandes da Silva Vaz Martins - - Larissa Fernandes Vaz Martins - - Thais Fernandes Vaz Martin…

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Processo nº 1005469-53.2025.8.11.0001

ID: 261401155

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005469-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DARIA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1005469-53.2025.8.11.0001 Requerente: DARIA SILVA Requerido: COMPANHIA ENERGÉ…

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Processo nº 0004559-77.2025.8.26.0566

ID: 336666538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004559-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO NAVASCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004559-77.2025.8.26.0566 (processo principal 1005469-87.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Vistos. Tratando-se de cumprimento…

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C. B. R. x G. A. M. R.

ID: 333770631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001954-91.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. B. R.

Polo Passivo:

G. A. M. R.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE CARVALHO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001954-91.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1005469-54.2024.8.26.0071) (processo principal 1005469-54.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0001954-91.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1005469-54.2024.8.26.0071) (processo principal 1005469-54.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.B.R. - G.A.M.R. - 1) Indefiro a gratuidade da justiça formulada pelo executado. Quem acordou pagar alimentos de 1 (um) salário mínimo ao mês, por certo tem rendimento mensal superior a 3 (três) salários mínimos, parâmetro comumente adotado para justificar a obtenção da benesse. Ademais, como mencionado pela exequente, o executado possui empresa de fabricação e instalação de móveis planejados (fl. 43); além disso, ele próprio juntou aos autos extrato bancário onde consta movimentação com valores em torno de R$ 54.000,00 (fl. 20). 2) Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. No acordo de alimentos estipulou-se o valor de 1 (um) salário mínimo. O fato de constar no acordo "com início em 30/10/2024", não implica ausência de obrigação retroativa desde a citação da ação; salvo houvesse quitação ou renúncia expressa, o que não ocorreu. Aplica-se o art. 13, § 2º, da Lei nº 5.478/68, pelo qual, "Em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à data da citação". Não destoa a jurisprudência do E. TJSP, como citada pela exequente. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Provisórios fixados em 04 salários mínimos e depois majorados para 08 salários mínimos, ainda como provisórios. Alimentos definitivos que se sobrepõem aos provisórios, fixados por acordo em ação de divórcio litigioso em 28,5% dos rendimentos líquidos do genitor para o caso de vínculo empregatício, e em 04 salários mínimos para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. Efeitos 'ex tunc'. Disposição expressa na lei. Alimentos definitivos retroagem à data da citação. Exegese do art. 13, § 2º, da Lei n. 5.478/68 (Lei de Alimentos). Precedentes. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. (TJSP; Agravo de Instrumento 2170464-33.2017.8.26.0000; Relator (a): Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vinhedo - 2ª Vara; Data do Julgamento: 19/04/2018; Data de Registro: 19/04/2018). Portanto, são devidos os valores apontados na planilha de fl. 63. 3) Em prosseguimento, defiro o bloqueio de numerário pelo Sisbajud em nome da pessoa física do executado, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias. Sendo infrutífera, será apreciado o pedido de inclusão da empresa individual. Diligencie-se. - ADV: DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), WELLINGTON DE CARVALHO LEME (OAB 261834/SP)

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J. A. Da S. S. x K. D. M. De F.

ID: 310398113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-94.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. S.

Polo Passivo:

K. D. M. DE F.

Intimação

Advogados:

LUANA MARCELA VENDITI SACHETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SANS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-94.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.S.S. - K.D.M.F. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundament…

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Processo nº 1005469-20.2025.8.26.0362

ID: 334005709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005469-20.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-20.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Fls 128: defiro a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s…

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Larissa Fernandes Vaz Martins e outros x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 339404986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004119-97.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERNANDES VAZ MARTINS MARCIA CLEMENTINA FERNANDES DA SILVA VAZ MARTINS THAIS FERNANDES VAZ MARTINS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

RAFAELA ALVAREZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004119-97.2025.8.26.0011 (processo principal 1005469-40.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcia Clementina Fernandes da Silva Vaz Martins - - Larissa Fernand…

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