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Resultados para "1005537-88.2023.4.06.3802" – Página 31 de 37

Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDECINA DE JESUS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ITAMAR COSTA DA SILVA - GO15713-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1005537-20.2025.8.26.0604

ID: 294997046
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1005537-20.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Silva e Andre Lima Moveis e Decoracoes Ltda - Vistos. Conforme art. 300, do Código de Processo Civil, a antecipação de tutela depende da presença de três requisitos, ao mesmo tempo:… Ver mais

Processo nº 1005537-82.2023.8.26.0024

ID: 277971260
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005537-82.2023.8.26.0024
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Alex Rodrigo Leoncio Codonho (OAB 399685/SP), José Carlos Codonho (OAB 420405/SP) Processo 1005537-82.2023.8.26.0024 - Inventário - Herdeiro: Gilmar Rolim Sato, Gilson Rolim Sato, Givanildo Rolim Sato - Vistos. De fato, nos termos do artigo 1.659, inciso I, do Código Civil, estão excluídos da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005537-70.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005537-69.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apdo/Apte: BRUNO DE LIMA OLIV… Ver mais
Processo 1005537-10.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Itamar Pereira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portari… Ver mais

Processo nº 1005537-07.2020.4.01.3811

ID: 282966382
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005537-07.2020.4.01.3811/MG AUTOR : LEONARDO FERREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : ALEX AMADEU SILVA (OAB MG153085) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória formulado na ação anulatória de débito tributário proposta por LEONARDO FERREIRA MARTINS em face da UNIÃO FED… Ver mais

Processo nº 1009805-88.2023.4.06.3802

ID: 277692773
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009805-88.2023.4.06.3802
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1009805-88.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1009805-88.2023.4.06.3802/MG APELANTE : ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS , contra … Ver mais

Processo nº 1005537-42.2015.8.26.0322

ID: 303581839
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005537-42.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais
Processo 1005537-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Katia Maria da Silva Lima - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
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