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Resultados para "1005567-56.2023.8.26.0400" – Página 31 de 33

Processo 1005567-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Elaine Tenório de Brito - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais

Processo nº 1005567-86.2025.8.26.0529

ID: 332355569
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-86.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marcela Isis das Neves Butros - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, necessária a sua … Ver mais

Processo nº 1005567-34.2025.8.26.0223

ID: 334396858
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-34.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.L.M.L. - E.L.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Intimação
Processo 1005567-29.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nelson Porto Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se encon… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1005567-29.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALCINO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1032258-29.2024.8.11.0000

ID: 276314039
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1032258-29.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: RIBEIRAO CLARO PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005567-78.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO LEAO R… Ver mais

Processo nº 1005567-76.2025.8.26.0597

ID: 332819703
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-76.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliezio de Souza Losano - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Nos … Ver mais

Processo nº 1005567-63.2025.4.01.4200

ID: 307549894
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005567-63.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, com pedid… Ver mais

Processo nº 0002442-92.2024.8.26.0358

ID: 293449141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002442-92.2024.8.26.0358 (processo principal 1005567-27.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Custódio Soares Pereira - Vistos. CUSTODIO SOARES PEREIRA interpôs embargos de declaração, em face da decisão … Ver mais
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