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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005638-72.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUZAM… Ver mais

Processo nº 1005638-63.2023.4.01.3900

ID: 338268218
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE DE JESUS REIS Advogados do(a) RECORRENTE: LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PA28841-A, VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA - PA268… Ver mais

Processo nº 1005638-63.2023.4.01.3900

ID: 338301416
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE DE JESUS REIS Advogados do(a) RECORRENTE: LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PA28841-A, VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA - PA268… Ver mais

Processo nº 1005638-20.2025.8.26.0099

ID: 300858719
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005638-20.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - D.F.G. - - O.O. - - M.C.F.O. - Trata-se de ação consensual de reconhecimento de parternidade e maternidade socioafetiva cumulada com alteração de registro civil proposta por DAIANE DE FÁTIMA GONÇALVES, OSVALDO DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1005153-07.2023.4.06.3809

ID: 309179603
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1005153-07.2023.4.06.3809/MG APELADO : LUIZ ALBERTO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NEYMILSON CARLOS JARDIM (OAB MG100544) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de remessa necessária contra sentença que concedeu a segurança em autos de Mandado de Segurança para determinar a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1005638-26.2024.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá procedo à inclusão… Ver mais

Processo nº 1005638-70.2025.8.26.0438

ID: 309412263
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005638-70.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.C.S. - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido empréstimo bancário. Assim, requer a declaração de i… Ver mais

Processo nº 0802972-26.2021.8.10.0031

ID: 298331668
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0802972-26.2021.8.10.0031 Parte Requerente: CLESIA MARIA MARQUES VIEIRA PASSOS Parte Requerida: Banco Itaú Consignados S/A S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE CONTRA… Ver mais

Processo nº 0802972-26.2021.8.10.0031

ID: 298332793
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0802972-26.2021.8.10.0031 Parte Requerente: CLESIA MARIA MARQUES VIEIRA PASSOS Parte Requerida: Banco Itaú Consignados S/A S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE CONTRA… Ver mais
Processo 1005638-41.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Citem-se as executadas para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito (CPC, 829), que flui… Ver mais